TRF2 - 5014042-39.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS DE LIMA

CPF *27.***.*27-15

Advogados

FELIPE ESTEVES WEISSMANN

OAB: 150252/RJ

CPF *56.***.*21-02

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2024 16:32

    Baixa Definitiva

  • 05/04/2024 16:31

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 88

  • 09/02/2024 20:15

    Juntada de Petição

  • 31/01/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 14:20

    Decisão interlocutória

  • 31/01/2024 14:20

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 25/10/2023 11:06

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 28/08/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/08/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 10:29

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 01/08/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 67 e 66

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 70

  • 05/07/2023 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 05/07/2023 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 04/07/2023 19:05

    Juntada de Petição

  • 03/07/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 17:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2023 17:32

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 15/06/2023 16:33

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 25/05/2023 15:16

    Juntado(a)

  • 23/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 13:00:00</b>

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

    Agravo de Instrumento Nº 5014042-39.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 170) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA ADVOGADO(A): FELIPE ESTEVES WEISSMANN (OAB RJ150252) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: KF ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): FELIPE ESTEVES WEISSMANN INTERESSADO: FERNANDO GATTI DIAS LIMA INTERESSADO: FJ ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): FELIPE ESTEVES WEISSMANN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 22/05/2023 22:07

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 20:39

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 17:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 19/05/2023 12:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 170

  • 19/05/2023 12:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/04/2023 09:04

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 31/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 28/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 31/01/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 31/01/2023 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 37 e 39

  • 13/12/2022 13:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 04/12/2022 11:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40

  • 22/11/2022 14:53

    Juntada de Petição

  • 21/11/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 15:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/11/2022 15:13

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 01/04/2022 15:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/04/2022 15:19

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 00:20

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

  • 31/03/2022 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 20/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 20/03/2022 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 10/03/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/03/2022 16:47

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/03/2022 14:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 22 e 21

  • 12/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23

  • 03/02/2022 11:31

    Juntada de Petição

  • 02/02/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2022 17:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 02/02/2022 15:43

    Juntado(a)

  • 02/02/2022 15:43

    Juntado(a)

  • 02/02/2022 03:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/12/2021 14:41

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 15:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 91

  • 03/12/2021 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/12/2021 15:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

  • 29/11/2021 11:46

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB08

  • 28/11/2021 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/10/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 14/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

  • 04/10/2021 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2021 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2021 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2021 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/10/2021 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2021 16:05

    Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP

  • 01/10/2021 15:00

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 67 do processo originário.Número: 50140415420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0171689-50.2017.4.02.5101

Dof Subsea Brasil Servicos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jose Gustavo Fernandes Braga

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2024 17:07

Exibir Processo

Processo nº 5027071-28.2020.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Granfalk Granitos LTDA

Advogado: Jose Paulo Meira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/11/2020 20:00

Exibir Processo

Processo nº 5007473-85.2022.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Ana Maria Leocadio Cunha

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2022 12:58

Exibir Processo

Processo nº 5000454-24.2022.4.02.5110

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Leandro Manhaes de Sales Ferreira

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2022 14:37

Exibir Processo

Processo nº 5003388-29.2020.4.02.5108

Paulo Cesar Amaral

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2023 08:12

Exibir Processo