TRF2 - 5021081-13.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/06/2023 12:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
01/06/2023 12:16
Transitado em Julgado - Data: 01/06/2023
-
01/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
25/05/2023 14:43
Juntada de Petição
-
11/05/2023 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/05/2023 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
08/05/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/04/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/04/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2023 14:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
13/03/2023 17:59
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5021081-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: EVANEIDE DE OLIVEIRA JESUS DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/03/2023 20:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
-
10/03/2023 20:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/03/2023 20:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
15/06/2022 07:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
14/06/2022 19:56
Juntada de Petição
-
11/06/2022 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
10/06/2022 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/06/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/06/2022 13:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/06/2022 12:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB13)
-
06/06/2022 12:30
Alterado o assunto processual
-
06/06/2022 10:49
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/06/2022 10:49
Declarada incompetência
-
03/06/2022 12:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2022
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5079902-73.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Julita de Oliveira dos Santos
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2022 19:15
Processo nº 0184271-79.2017.4.02.5102
Jorge Luis Gomes de Moura
Uniao
Advogado: Antonio Nelson Noronha da Cruz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2024 12:12
Processo nº 0226613-60.2017.4.02.5117
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Maria Aparecida Panisset
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:49
Processo nº 5005891-82.2022.4.02.5001
Cb Vila Velha Comercio de Alimentos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcio Rafael Gazzineo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2023 12:41
Processo nº 5005891-82.2022.4.02.5001
Cb Vila Velha Comercio de Alimentos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Marcio Rafael Gazzineo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/02/2022 12:32