26/08/2025 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/08/2025 08:12

Recebidos os autos do STJ
27/02/2024 15:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
22/02/2024 14:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/02/2024 14:40

Recurso Especial Admitido
18/12/2023 11:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/12/2023 15:24

Juntada de Certidão
15/12/2023 12:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
14/12/2023 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/11/2023 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
27/10/2023 15:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
16/10/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2023 19:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/10/2023 16:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
13/10/2023 15:27

Juntada de Petição
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
15/09/2023 12:49

Juntada de Petição
14/09/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 13:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/09/2023 11:38:36)
14/09/2023 13:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/09/2023 11:38:36)
14/09/2023 11:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
13/09/2023 20:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/09/2023 17:38

Juntado(a)
13/09/2023 17:38

Juntado(a)
26/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/08/2023 10:00

Juntada de Certidão
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
18/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5043659-33.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
17/08/2023 18:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
17/08/2023 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2023 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2023 13:00 Sequencial: 2
10/08/2023 17:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
09/08/2023 17:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
09/08/2023 17:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
09/08/2023 17:26

Juntada de Petição
08/08/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2023 11:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/08/2023 15:10

Juntada de Petição
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
24/07/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 13:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
24/07/2023 13:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - EXCLUÍDA
24/07/2023 13:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
24/07/2023 13:00

Deferido o pedido
14/07/2023 19:17

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
14/07/2023 17:34

Juntada de Petição
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
12/06/2023 13:48

Juntada de Petição
07/06/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 18:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
07/06/2023 18:17

Juntado(a)
07/06/2023 18:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
07/06/2023 18:17

Juntado(a)
06/06/2023 22:18

Sentença desconstituída - por unanimidade
31/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/05/2023 15:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
22/05/2023 13:41

Juntada de Petição
19/05/2023 21:07

Juntado(a)
19/05/2023 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2023 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2023 20:41

Juntada de Certidão
19/05/2023 20:39

Juntada de Certidão
19/05/2023 15:59

Juntada de Petição
19/05/2023 14:03

Juntada de Certidão
19/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 13:00:00
19/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5043659-33.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
18/05/2023 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
18/05/2023 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/05/2023 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 13:00 Sequencial: 71
15/05/2023 14:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
10/05/2023 16:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
10/05/2023 16:47

Juntada de Certidão
10/05/2023 15:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
10/05/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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