TRF2 - 5004448-66.2022.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

THAIS RODRIGUES MENDES RIBEIRO

CPF *92.***.*12-85

Advogados

YASMIM MARTINS DE MAGALHAES

OAB: 250073/RJ

CPF *56.***.*85-99

NILTON DIAS MARTINS

OAB: 004531/RJ

CPF *77.***.*50-00

ISAAC ALBERT DUARTE CAVALCANTE BARROS

OAB: 250189/RJ

CPF *66.***.*60-58

Polo Passivo

Partes

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ: 34.075.739/0001-84

Advogados

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

OAB: 057360/RS

CPF *58.***.*18-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/12/2024 12:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

  • 15/12/2024 23:44

    Recebidos os autos do STF

  • 15/05/2024 15:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004448662022402510820240515151834

  • 08/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 04/04/2024 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 03/04/2024 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 03/04/2024 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 02/04/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 11:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/04/2024 14:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECCOR -> SECVPR

  • 28/03/2024 15:15

    Recurso Especial Admitido

  • 28/03/2024 15:15

    Recurso Extraordinário admitido

  • 01/03/2024 12:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECCOR

  • 29/02/2024 12:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/02/2024 12:01

    Declarado impedimento

  • 16/02/2024 11:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/02/2024 15:02

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 18:40

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 06/02/2024 18:39

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 06/02/2024 16:35

    Juntada de Petição

  • 06/02/2024 16:28

    Juntada de Petição

  • 03/02/2024 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 21/12/2023 08:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 19/12/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/12/2023 12:17

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/12/2023 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 05/12/2023 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 16/11/2023 07:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/11/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 11:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/11/2023 11:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2023 18:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/09/2023 13:00

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5004448-66.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: THAIS RODRIGUES MENDES RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): YASMIM MARTINS DE MAGALHAES (OAB RJ250073) ADVOGADO(A): ISAAC ALBERT DUARTE CAVALCANTE BARROS (OAB RJ250189) PARTE RÉ: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - CABO FRIO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 25/09/2023 16:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

  • 25/09/2023 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/09/2023 16:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 160

  • 13/09/2023 18:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/07/2023 10:56

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 14/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 12/07/2023 15:50

    Juntada de Petição

  • 07/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 06/07/2023 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/07/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 19:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/06/2023 14:06

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 28/06/2023 14:03

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 28/06/2023 14:03

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 27/06/2023 18:08

    Juntada de Petição

  • 26/06/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 15/06/2023 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/06/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 16:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/06/2023 16:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/05/2023 17:41

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 02/05/2023 18:55

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5004448-66.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO PARTE AUTORA: THAIS RODRIGUES MENDES RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NILTON DIAS MARTINS (OAB RJ004531) PARTE RÉ: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - CABO FRIO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 30/04/2023 20:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 30/04/2023 20:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/04/2023 20:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65

  • 20/04/2023 17:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/03/2023 17:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 27/03/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/03/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 13:33

    Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Remessa Necessária Cível

  • 09/03/2023 13:32

    Classe Processual alterada - DE: Remessa Necessária Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 28/02/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/02/2023 16:22

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/02/2023 16:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
15/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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