TRF2 - 5001898-58.2018.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 12:12
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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05/08/2025 12:12
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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15/05/2025 19:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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27/11/2024 13:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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26/11/2024 23:22
Recebidos os autos do STJ
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16/05/2024 13:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001898582018402510220240516133003
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10/05/2024 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/05/2024 16:55
Despacho
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09/05/2024 18:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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08/05/2024 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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27/04/2024 10:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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15/04/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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12/04/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/04/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 21:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83
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05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83
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11/03/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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08/03/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2024 19:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/03/2024 19:42
Recurso Especial não admitido
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22/02/2024 11:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/02/2024 21:12
Juntada de Certidão
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16/02/2024 13:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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19/12/2023 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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18/12/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/12/2023 14:49
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64
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08/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64
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14/11/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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13/11/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 12:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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10/11/2023 12:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/11/2023 21:44
Lavrada Certidão
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5001898-58.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CRISTIANO LEANDRO MARANHAO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) ADVOGADO(A): ANDREA CRUZ SALLES (OAB RJ096250) ADVOGADO(A): MARCELA GUIMARAES SILVA SERRA (OAB RJ169133) ADVOGADO(A): FABIANA VIANNA FERRAO (OAB RJ126296) ADVOGADO(A): HELENA TERRA MOREIRA (OAB RJ151790) ADVOGADO(A): FERNANDO ARAUJO CANDIDO (OAB RJ176052) ADVOGADO(A): JOAO VICTOR VIDEIRA RIBEIRO (OAB RJ248995) APELANTE: CAFARE MOVEIS E DECORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) ADVOGADO(A): ANDREA CRUZ SALLES (OAB RJ096250) ADVOGADO(A): MARCELA GUIMARAES SILVA SERRA (OAB RJ169133) ADVOGADO(A): FABIANA VIANNA FERRAO (OAB RJ126296) ADVOGADO(A): HELENA TERRA MOREIRA (OAB RJ151790) ADVOGADO(A): FERNANDO ARAUJO CANDIDO (OAB RJ176052) ADVOGADO(A): JOAO VICTOR VIDEIRA RIBEIRO (OAB RJ248995) APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS MARANHAO NETO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) ADVOGADO(A): ANDREA CRUZ SALLES (OAB RJ096250) ADVOGADO(A): MARCELA GUIMARAES SILVA SERRA (OAB RJ169133) ADVOGADO(A): FABIANA VIANNA FERRAO (OAB RJ126296) ADVOGADO(A): HELENA TERRA MOREIRA (OAB RJ151790) ADVOGADO(A): FERNANDO ARAUJO CANDIDO (OAB RJ176052) ADVOGADO(A): JOAO VICTOR VIDEIRA RIBEIRO (OAB RJ248995) APELANTE: ALYSSON FABIO MARANHAO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) ADVOGADO(A): ANDREA CRUZ SALLES (OAB RJ096250) ADVOGADO(A): MARCELA GUIMARAES SILVA SERRA (OAB RJ169133) ADVOGADO(A): FABIANA VIANNA FERRAO (OAB RJ126296) ADVOGADO(A): HELENA TERRA MOREIRA (OAB RJ151790) ADVOGADO(A): FERNANDO ARAUJO CANDIDO (OAB RJ176052) ADVOGADO(A): JOAO VICTOR VIDEIRA RIBEIRO (OAB RJ248995) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/10/2023 16:58
Juntada de Certidão
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05/10/2023 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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05/10/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/10/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90
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04/10/2023 17:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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29/09/2023 11:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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29/09/2023 11:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
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28/09/2023 23:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45
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12/09/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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11/09/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2023 18:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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05/09/2023 18:07
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
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08/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5001898-58.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CRISTIANO LEANDRO MARANHAO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) ADVOGADO(A): ANDREA CRUZ SALLES (OAB RJ096250) ADVOGADO(A): MARCELA GUIMARAES SILVA SERRA (OAB RJ169133) ADVOGADO(A): FABIANA VIANNA FERRAO (OAB RJ126296) ADVOGADO(A): HELENA TERRA MOREIRA (OAB RJ151790) ADVOGADO(A): FERNANDO ARAUJO CANDIDO (OAB RJ176052) ADVOGADO(A): JOAO VICTOR VIDEIRA RIBEIRO (OAB RJ248995) APELANTE: CAFARE MOVEIS E DECORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) ADVOGADO(A): ANDREA CRUZ SALLES (OAB RJ096250) ADVOGADO(A): MARCELA GUIMARAES SILVA SERRA (OAB RJ169133) ADVOGADO(A): FABIANA VIANNA FERRAO (OAB RJ126296) ADVOGADO(A): HELENA TERRA MOREIRA (OAB RJ151790) ADVOGADO(A): FERNANDO ARAUJO CANDIDO (OAB RJ176052) ADVOGADO(A): JOAO VICTOR VIDEIRA RIBEIRO (OAB RJ248995) APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS MARANHAO NETO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) ADVOGADO(A): ANDREA CRUZ SALLES (OAB RJ096250) ADVOGADO(A): MARCELA GUIMARAES SILVA SERRA (OAB RJ169133) ADVOGADO(A): FABIANA VIANNA FERRAO (OAB RJ126296) ADVOGADO(A): HELENA TERRA MOREIRA (OAB RJ151790) ADVOGADO(A): FERNANDO ARAUJO CANDIDO (OAB RJ176052) ADVOGADO(A): JOAO VICTOR VIDEIRA RIBEIRO (OAB RJ248995) APELANTE: ALYSSON FABIO MARANHAO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) ADVOGADO(A): ANDREA CRUZ SALLES (OAB RJ096250) ADVOGADO(A): MARCELA GUIMARAES SILVA SERRA (OAB RJ169133) ADVOGADO(A): FABIANA VIANNA FERRAO (OAB RJ126296) ADVOGADO(A): HELENA TERRA MOREIRA (OAB RJ151790) ADVOGADO(A): FERNANDO ARAUJO CANDIDO (OAB RJ176052) ADVOGADO(A): JOAO VICTOR VIDEIRA RIBEIRO (OAB RJ248995) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
07/08/2023 15:45
Juntada de Certidão
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07/08/2023 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
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07/08/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/08/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56
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07/08/2023 14:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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01/08/2023 12:21
Deliberado em Sessão - Adiado
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31/07/2023 11:25
Juntada de Petição
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31/07/2023 11:25
Juntada de Petição
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31/07/2023 11:25
Juntada de Petição
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31/07/2023 11:25
Juntada de Petição
-
31/07/2023 11:25
Juntada de Petição
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28/07/2023 15:33
Juntada de Petição
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05/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
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05/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5001898-58.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CRISTIANO LEANDRO MARANHAO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) ADVOGADO(A): ANDREA CRUZ SALLES (OAB RJ096250) ADVOGADO(A): MARCELA GUIMARAES SILVA SERRA (OAB RJ169133) ADVOGADO(A): FABIANA VIANNA FERRAO (OAB RJ126296) ADVOGADO(A): HELENA TERRA MOREIRA (OAB RJ151790) ADVOGADO(A): FERNANDO ARAUJO CANDIDO (OAB RJ176052) APELANTE: CAFARE MOVEIS E DECORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) ADVOGADO(A): ANDREA CRUZ SALLES (OAB RJ096250) ADVOGADO(A): MARCELA GUIMARAES SILVA SERRA (OAB RJ169133) ADVOGADO(A): FABIANA VIANNA FERRAO (OAB RJ126296) ADVOGADO(A): HELENA TERRA MOREIRA (OAB RJ151790) ADVOGADO(A): FERNANDO ARAUJO CANDIDO (OAB RJ176052) APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS MARANHAO NETO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) ADVOGADO(A): ANDREA CRUZ SALLES (OAB RJ096250) ADVOGADO(A): MARCELA GUIMARAES SILVA SERRA (OAB RJ169133) ADVOGADO(A): FABIANA VIANNA FERRAO (OAB RJ126296) ADVOGADO(A): HELENA TERRA MOREIRA (OAB RJ151790) ADVOGADO(A): FERNANDO ARAUJO CANDIDO (OAB RJ176052) APELANTE: ALYSSON FABIO MARANHAO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) ADVOGADO(A): ANDREA CRUZ SALLES (OAB RJ096250) ADVOGADO(A): MARCELA GUIMARAES SILVA SERRA (OAB RJ169133) ADVOGADO(A): FABIANA VIANNA FERRAO (OAB RJ126296) ADVOGADO(A): HELENA TERRA MOREIRA (OAB RJ151790) ADVOGADO(A): FERNANDO ARAUJO CANDIDO (OAB RJ176052) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
04/07/2023 17:54
Juntada de Certidão
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04/07/2023 17:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2023
-
04/07/2023 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/07/2023 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
03/07/2023 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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14/06/2023 16:20
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
14/06/2023 16:18
Retirado de pauta
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14/06/2023 13:49
Juntada de Petição
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24/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>19/06/2023 13:00:00</b>
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24/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5001898-58.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ALYSSON FABIO MARANHAO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) ADVOGADO(A): ANDREA CRUZ SALLES (OAB RJ096250) ADVOGADO(A): MARCELA GUIMARAES SILVA SERRA (OAB RJ169133) ADVOGADO(A): FABIANA VIANNA FERRAO (OAB RJ126296) ADVOGADO(A): HELENA TERRA MOREIRA (OAB RJ151790) ADVOGADO(A): FERNANDO ARAUJO CANDIDO (OAB RJ176052) APELANTE: CRISTIANO LEANDRO MARANHAO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) ADVOGADO(A): ANDREA CRUZ SALLES (OAB RJ096250) ADVOGADO(A): MARCELA GUIMARAES SILVA SERRA (OAB RJ169133) ADVOGADO(A): FABIANA VIANNA FERRAO (OAB RJ126296) ADVOGADO(A): HELENA TERRA MOREIRA (OAB RJ151790) ADVOGADO(A): FERNANDO ARAUJO CANDIDO (OAB RJ176052) APELANTE: CAFARE MOVEIS E DECORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) ADVOGADO(A): ANDREA CRUZ SALLES (OAB RJ096250) ADVOGADO(A): MARCELA GUIMARAES SILVA SERRA (OAB RJ169133) ADVOGADO(A): FABIANA VIANNA FERRAO (OAB RJ126296) ADVOGADO(A): HELENA TERRA MOREIRA (OAB RJ151790) ADVOGADO(A): FERNANDO ARAUJO CANDIDO (OAB RJ176052) APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS MARANHAO NETO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) ADVOGADO(A): ANDREA CRUZ SALLES (OAB RJ096250) ADVOGADO(A): MARCELA GUIMARAES SILVA SERRA (OAB RJ169133) ADVOGADO(A): FABIANA VIANNA FERRAO (OAB RJ126296) ADVOGADO(A): HELENA TERRA MOREIRA (OAB RJ151790) ADVOGADO(A): FERNANDO ARAUJO CANDIDO (OAB RJ176052) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
23/05/2023 18:56
Juntada de Certidão
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23/05/2023 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
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23/05/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/05/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86
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22/05/2023 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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17/05/2023 20:22
Juntada de Petição
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17/05/2023 12:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
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29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
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19/04/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2023 14:00
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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19/04/2023 14:00
Determinada a intimação
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03/04/2023 13:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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