29/07/2023 13:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
29/07/2023 13:20

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2023
29/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/07/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/07/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/06/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 11:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
23/06/2023 11:31

Sentença confirmada - por unanimidade
18/06/2023 17:42

Lavrada Certidão
24/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023 Data da sessão: 19/06/2023 13:00:00
24/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5003907-71.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ROSA MARIA VICENTE DA COSTA (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): ROMARIO BEZERRA (OAB RJ221577) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: VALDIR BERNARDINO DA COSTA (Espólio) (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
23/05/2023 18:54

Juntada de Certidão
23/05/2023 18:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
23/05/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/06/2023 13:00 Sequencial: 88
22/05/2023 17:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
15/05/2023 17:06

Processo Reativado - Novo Julgamento
15/05/2023 17:06

Recebidos os autos - RJDCA02 -> TRF2
04/07/2021 14:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
04/07/2021 14:44

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2021
01/04/2021 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/03/2021 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2021 20:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/03/2021 20:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
18/03/2021 20:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2021 23:20

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/02/2021 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2021 Data da sessão: 08/03/2021 13:00:00
11/02/2021 20:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/02/2021 20:07

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2021 13:00 Sequencial: 48
08/02/2021 22:26

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
17/12/2020 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5091559-12.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Ailton da Silva

Advogado: Silas Mota da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/2022 09:43

Exibir Processo

Processo nº 5041534-92.2022.4.02.5101

Uniao

Geiva Luiz de Carvalho Mello

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/01/2023 09:08

Exibir Processo

Processo nº 5041534-92.2022.4.02.5101

Geiva Luiz de Carvalho Mello

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Ana Paula Buonomo Machado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2022 12:10

Exibir Processo

Processo nº 5024170-44.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Luis Eduardo Ferreira de Almeida

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/04/2021 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0003431-30.2012.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Leo Krakowiak

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2021 13:30

Exibir Processo