05/09/2025 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 828417/2025
05/09/2025 13:44

Protocolizada Petição 828417/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2025
02/09/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 1058616/2024 - AgInt
01/09/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1058616 - AgInt no REsp 2151878 - Publicação prevista para 02/09/2025
27/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01058616/2024 - AgInt no REsp 2151878/RJ
01/08/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/07/2025 18:18

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058616/2024 - AgInt no REsp 2151878/RJ
13/12/2024 22:56

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação
11/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
11/12/2024 10:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1102234/2024
11/12/2024 10:02

Protocolizada Petição 1102234/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/12/2024
03/12/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/12/2024 Petição Nº 1058616/2024 -
02/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1058616/2024. Publicação prevista para 03/12/2024)
28/11/2024 20:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1058616/2024
28/11/2024 20:18

Protocolizada Petição 1058616/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2024
05/11/2024 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 983574/2024
05/11/2024 22:18

Protocolizada Petição 983574/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024
29/10/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024
28/10/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024
28/10/2024 17:50

Conhecido o recurso de UNIMED DE NOVA FRIBURGO SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA e provido
03/07/2024 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
03/07/2024 08:00

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
19/06/2024 13:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
18/03/2024 00:00

Intimação

2a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Segunda Sessão Virtual da 2ª Seção Especializada, com início, no dia 8 de abril de 2024, às 13 horas, e término, no dia 12 de abril de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 0000682-25.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AUTOR: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI RÉU: UNIMED DE NOVA FRIBURGO SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO(A): ELIZABETH TEIXEIRA MARTINS (OAB RJ077201) ADVOGADO(A): CLAUDIA ELISABETE SCHWERZ (OAB SP122123) ADVOGADO(A): MARCELO ZUCKER (OAB SP307126) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
27/11/2023 00:00

Intimação

2a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sexta Sessão Virtual da 2ª Seção Especializada, com início, no dia 6 de dezembro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 13 de dezembro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 0000682-25.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AUTOR: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI RÉU: UNIMED DE NOVA FRIBURGO SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO(A): ELIZABETH TEIXEIRA MARTINS (OAB RJ077201) ADVOGADO(A): CLAUDIA ELISABETE SCHWERZ (OAB SP122123) ADVOGADO(A): MARCELO ZUCKER (OAB SP307126) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
23/05/2023 00:00

Intimação

2a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Terceira Sessão Virtual da 2ª Seção Especializada, com início, no dia 12 de junho de 2023, às 13 horas, e término, no dia 16 de junho de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 0000682-25.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AUTOR: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI RÉU: UNIMED DE NOVA FRIBURGO SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO(A): ELIZABETH TEIXEIRA MARTINS (OAB RJ077201) ADVOGADO(A): CLAUDIA ELISABETE SCHWERZ (OAB SP122123) ADVOGADO(A): MARCELO ZUCKER (OAB SP307126) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

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