16/09/2024 15:16

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5133849-76.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 47, 86
16/09/2024 14:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
13/09/2024 20:25

Recebidos os autos do STJ
02/05/2024 21:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
18/04/2024 17:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/04/2024 17:30

Despacho
18/04/2024 11:25

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/04/2024 13:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
16/04/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/04/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/04/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/03/2024 04:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/03/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/03/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/02/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/02/2024 15:34

Recurso Especial não admitido
07/02/2024 11:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/02/2024 18:53

Juntada de Certidão
01/02/2024 11:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
31/01/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/12/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/11/2023 06:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
27/10/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/10/2023 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/09/2023 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/09/2023 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/09/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
25/09/2023 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2023 15:08

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
19/09/2023 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/09/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/09/2023 10:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
11/09/2023 10:19

Indeferido o pedido
31/08/2023 14:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
30/08/2023 18:33

Juntada de Petição
23/08/2023 13:41

Juntada de Certidão
23/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:00:00
23/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:00:00
23/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5054834-24.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
22/08/2023 15:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2023
22/08/2023 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/08/2023 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 13:00 Sequencial: 105
15/08/2023 16:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
15/08/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
11/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/08/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/07/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 18:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
18/07/2023 18:05

Determinada a intimação
17/07/2023 18:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
04/07/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/06/2023 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/06/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/06/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/06/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 19:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
14/06/2023 19:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2023 17:41

Sentença desconstituída - por unanimidade
02/05/2023 18:55

Juntada de Certidão
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 23/05/2023 13:00:00
02/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5054834-24.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
30/04/2023 20:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
30/04/2023 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/04/2023 20:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2023 13:00 Sequencial: 71
18/04/2023 15:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
27/02/2023 18:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
24/02/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
03/02/2023 16:57

Juntada de Certidão
02/02/2023 11:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
02/02/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/02/2023 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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