TRF2 - 5081312-69.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ZELIA CAVALCANTI CORREA

CPF *00.***.*57-20

Advogados

JOSE OZISIO FERREIRA SOARES

OAB: 016552/DF

CPF *44.***.*68-68

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2023 17:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

  • 14/11/2023 17:16

    Transitado em Julgado - Data: 14/11/2023

  • 14/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 30/10/2023 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 16/10/2023 23:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 16/10/2023 23:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 09/10/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 14:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 02/10/2023 14:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 17:45

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 30/08/2023 11:59

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00:00</b>

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5081312-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ZELIA CAVALCANTI CORREA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE OZISIO FERREIRA SOARES (OAB DF016552) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR GERAL DO PESSOAL MILITAR (DGPM) - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 29/08/2023 17:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023

  • 29/08/2023 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2023 17:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149

  • 21/08/2023 19:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 20/08/2023 12:37

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 14/08/2023 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 21/07/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 18:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/07/2023 18:05

    Determinada a intimação

  • 17/07/2023 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 17/07/2023 18:10

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 09/07/2023 23:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 22/06/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 22/06/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/06/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 19:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 14/06/2023 19:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/05/2023 17:41

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 02/05/2023 18:56

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5081312-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ZELIA CAVALCANTI CORREA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE OZISIO FERREIRA SOARES (OAB DF016552) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR GERAL DO PESSOAL MILITAR (DGPM) - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 30/04/2023 20:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 30/04/2023 20:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/04/2023 20:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81

  • 18/04/2023 15:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 11/04/2023 17:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 11/04/2023 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/03/2023 18:12

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 16:06

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 2

  • 10/03/2023 17:44

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 10/03/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/03/2023 16:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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