TRF2 - 5002497-16.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2023 16:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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04/08/2023 16:51
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
04/08/2023 16:38
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
04/08/2023 14:53
Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023
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04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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14/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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14/06/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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14/06/2023 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/06/2023 14:30
Juntada de Petição
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12/06/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2023 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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12/06/2023 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2023 15:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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09/06/2023 12:36
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/06/2023 10:01
Juntada de Petição
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07/06/2023 09:53
Juntada de Petição
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29/05/2023 12:04
Juntada de Certidão
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00:00</b>
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00:00</b>
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29/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5002497-16.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: FLÁVIO DE OLIVEIRA SIQUEIRA ADVOGADO(A): FLÁVIO DE OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB ES021166) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TRANSPORTES IBATIBA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/05/2023 12:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
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19/05/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 7
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19/05/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/05/2023 06:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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28/01/2022 12:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021
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24/01/2022 18:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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24/01/2022 18:32
Retirado de pauta
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24/01/2022 18:32
Lavrada Certidão
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24/01/2022 18:26
Juntada de Petição
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07/01/2022 14:21
Lavrada Certidão
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18/12/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Data da sessão: <b>01/02/2022 13:00:00</b>
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07/12/2021 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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07/12/2021 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 77
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07/12/2021 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/09/2021 13:47
Lavrada Certidão - Inspecionado
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17/09/2019 15:52
Distribuído por sorteio
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12/09/2019 12:14
Juntada - Peças Digitalizadas
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12/09/2019 12:12
Juntada - Peças Digitalizadas
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12/09/2019 11:19
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2019
Ultima Atualização
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
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