STJ - 5029509-81.2021.4.02.5101

03/07/2023 08:26

Transitado em Julgado em 03/07/2023

09/06/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2023 Petição Nº 40154/2023 - AgInt

07/06/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/06/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0040154 - AgInt no AREsp 2250089 - Publicação prevista para 09/06/2023

05/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00040154/2023 - AgInt no AREsp 2250089/RJ

24/05/2023 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000377-2023-AJC-1T)

19/05/2023 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/05/2023 09:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000377-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 16:34

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00040154/2023 - AgInt no AREsp 2250089/RJ

13/04/2023 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

13/04/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

12/04/2023 22:25

Determinada a distribuição do feito

31/03/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/02/2023 e término em 30/03/2023 o prazo para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 40154/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 745.

14/02/2023 11:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 88357/2023

14/02/2023 11:39

Protocolizada Petição 88357/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/02/2023

03/02/2023 05:35

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 03/02/2023

03/02/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/02/2023 Petição Nº 40154/2023 -

02/02/2023 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

02/02/2023 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/02/2023 07:44

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 40154/2023. Publicação prevista para 03/02/2023)

02/02/2023 07:43

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro.. Publicação prevista para 03/02/2023)

02/02/2023 07:41

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados a Dra. CAMYLLA MENDES GUIMARÃES, OAB/RJ 243858, advogada subscritora da petição de fls.745/756, a Dra. ANA CAROLINA DE

31/01/2023 09:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 40154/2023

31/01/2023 09:51

Protocolizada Petição 40154/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/01/2023

05/12/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2022

02/12/2022 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2022 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2022

01/12/2022 22:00

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

21/11/2022 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/11/2022 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/11/2022 07:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO