STJ - 5044735-97.2019.4.02.5101

07/08/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/08/2024 15:53

Transitado em Julgado em 06/08/2024

10/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2024

09/05/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2024

08/05/2024 19:50

Não conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO

22/04/2024 08:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/04/2024 19:33

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 327.

19/04/2024 08:56

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

19/04/2024 08:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

19/04/2024 08:53

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

19/04/2024 08:50

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

12/06/2023 10:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/06/2023 10:03

Transitado em Julgado em 09/06/2023

13/04/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2023 Petição Nº 90068/2023 - AgInt

12/04/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0090068 - AgInt no REsp 2044995 - Publicação prevista para 13/04/2023

11/04/2023 20:40

Revogada decisão anterior datada de 01/02/2023

28/02/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/02/2023 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 135654/2023

28/02/2023 18:26

Protocolizada Petição 135654/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/02/2023

15/02/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/02/2023 Petição Nº 90068/2023 -

14/02/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/02/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 90068/2023. Publicação prevista para 15/02/2023)

14/02/2023 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 90068/2023

14/02/2023 17:17

Protocolizada Petição 90068/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/02/2023

06/02/2023 11:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 55645/2023

06/02/2023 11:04

Protocolizada Petição 55645/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2023

03/02/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

01/02/2023 21:20

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO e provido

20/12/2022 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

20/12/2022 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

15/12/2022 12:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO