TRF2 - 5044735-97.2019.4.02.5101

09/08/2024 13:26

Baixa Definitiva

09/08/2024 13:26

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

08/08/2024 12:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50447359720194025101/TRF2

15/03/2022 12:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

10/03/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/03/2022 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/03/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022 12:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

03/03/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022 12:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

23/02/2022 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/02/2022 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/02/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/02/2022 16:47

Conclusos para julgamento

09/02/2022 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

09/02/2022 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/02/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022 14:28

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

02/02/2022 12:14

Conclusos para julgamento

02/02/2022 12:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/12/2021 11:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

03/12/2021 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/11/2021 13:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 47

21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/10/2021 15:38

Intimação por Edital

11/10/2021 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021 15:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/10/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/10/2021

06/10/2021 16:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 07/10/2021

06/10/2021 14:02

Expedição de Edital - citação

05/10/2021 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021 18:45

Despacho

05/10/2021 18:13

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2021 18:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2021 12:08

Juntada de Petição

24/07/2021 19:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

31/05/2021 19:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

15/09/2020 01:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

14/09/2020 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

26/03/2020 10:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

26/03/2020 10:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

27/02/2020 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

05/02/2020 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2020 13:40

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

02/02/2020 23:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

22/01/2020 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

10/01/2020 16:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

09/01/2020 16:58

Despacho/Decisão - Determina Citação

09/01/2020 15:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/12/2019 20:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM02S para RJRIOEF04F)

16/12/2019 13:20

Despacho/Decisão - Interlocutória

28/11/2019 11:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/11/2019 11:25

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

27/11/2019 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

13/11/2019 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2019 17:12

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

11/11/2019 22:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

30/09/2019 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

26/09/2019 00:08

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 10

16/09/2019 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

16/09/2019 10:15

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

09/09/2019 18:37

Despacho/Decisão - Determina Citação

09/09/2019 16:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/09/2019 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF08F para RJSJM02S)

05/09/2019 01:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

23/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

12/07/2019 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2019 16:18

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

11/07/2019 18:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/07/2019 11:47

Distribuído por sorteio