TRF2 - 5015429-55.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB

CNPJ: 34.164.319/0001-74

Advogados

LUCIANA PEREIRA DIOGO

OAB: 122433/RJ

CPF *83.***.*96-70

HAMILTON PIRES DE CASTRO JUNIOR

CPF *90.***.*89-03

MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI

OAB: 115366/RJ

CPF *89.***.*78-59

ROBERTO FERREIRA BRANDAO

CPF *03.***.*64-02

Polo Passivo

Partes

CARLOS EDUARDO DA SILVA

CPF *53.***.*51-91

RENATO GOMES DA SILVA

CPF *39.***.*49-20

ROBERTO GOMES DA SILVA

CPF *20.***.*18-91

SERGIO GOMES DA SILVA

CPF *30.***.*30-10

Advogados

ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS

OAB: 105260/RJ

CPF *14.***.*31-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2024 14:41

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0004639-53.2004.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26, 54, 76, 78

  • 09/08/2024 14:16

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2024 22:31

    Recebidos os autos do STJ

  • 22/04/2024 12:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 25/03/2024 16:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/03/2024 11:25

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 21/03/2024 22:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72

  • 19/02/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/02/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/02/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/02/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/02/2024 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 21:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59

  • 16/02/2024 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 03/02/2024 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59 e 60

  • 15/12/2023 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 15/12/2023 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 14/12/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2023 19:11

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 13/12/2023 19:11

    Recurso Especial não admitido

  • 14/09/2023 11:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/09/2023 12:44

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 23/08/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 14:43

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 05:36

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 13/08/2023 12:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43

  • 18/07/2023 12:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 18/07/2023 12:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 18/07/2023 12:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 18/07/2023 12:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 18/07/2023 12:50

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 17/07/2023 21:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 26/06/2023 20:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32

  • 15/06/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 15/06/2023 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 15/06/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 19:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 14/06/2023 19:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2023 13:21

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 14/06/2023 12:24

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 26/05/2023 13:59

    Lavrada Certidão

  • 26/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

  • 26/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5015429-55.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI PROCURADOR(A): HAMILTON PIRES DE CASTRO JUNIOR PROCURADOR(A): ROBERTO FERREIRA BRANDAO AGRAVADO: RENATO GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) AGRAVADO: CARLOS EDUARDO DA SILVA ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) AGRAVADO: SERGIO GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) AGRAVADO: ROBERTO GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 17/05/2023 07:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 16/05/2023 12:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023

  • 16/05/2023 12:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/05/2023 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36

  • 08/02/2023 15:29

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 08/02/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 08/02/2023 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/02/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/02/2023 16:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9

  • 19/01/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9

  • 02/12/2022 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/12/2022 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/12/2022 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/12/2022 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/12/2022 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 09:50

    Expedição de ofício

  • 01/12/2022 11:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 01/12/2022 11:25

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/10/2022 19:19

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 168 do processo originário.Número: 50146769820224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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