TRF2 - 5016975-37.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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28/08/2025 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 22:51
Decisão interlocutória
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20/08/2025 14:14
Conclusos para decisão/despacho
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12/05/2025 16:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/05/2025 16:07
Juntada de Petição
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26/03/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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29/02/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/02/2024 17:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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29/02/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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30/01/2024 12:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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20/12/2023 12:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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20/12/2023 12:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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28/11/2023 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2023 22:16
Decisão interlocutória
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25/11/2023 14:45
Conclusos para decisão/despacho
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21/11/2023 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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14/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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04/11/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2023 16:21
Determinada a intimação
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03/11/2023 18:01
Conclusos para decisão/despacho
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26/10/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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02/10/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2023 13:31
Juntado(a)
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02/10/2023 13:29
Juntado(a)
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29/09/2023 13:47
Decisão interlocutória
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28/09/2023 15:01
Conclusos para decisão/despacho
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28/09/2023 15:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/09/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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20/09/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/09/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2023 13:06
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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19/09/2023 13:05
Decisão interlocutória
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14/09/2023 17:24
Alterado o assunto processual
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13/08/2023 15:09
Conclusos para decisão/despacho
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13/08/2023 15:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/08/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/07/2023 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2023 08:14
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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18/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2023
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25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2023
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25/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016975-37.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: COSTA TOWER CONSTRUTORA LTDA EDITAL Nº 510010462889 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) COSTA TOWER CONSTRUTORA LTDA, CPF/CNPJ: 28.***.***/0001-18, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50169753720234025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ, para cobrança da quantia de R$ 2.908,20 (dois mil, novecentos e oito reais e vinte centavos), atualizada até (13/03/2023 14:31:44), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 84/2019999, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/05/2023.
Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
24/05/2023 12:44
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2023
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23/05/2023 18:47
Expedição de Edital - citação
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23/05/2023 18:11
Juntada de Certidão
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23/04/2023 15:01
Decisão interlocutória
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23/04/2023 14:44
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2023 10:59
Juntada de Petição
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12/04/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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29/03/2023 14:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/03/2023 20:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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14/03/2023 17:12
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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13/03/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2023 15:46
Determinada a citação
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13/03/2023 15:12
Conclusos para decisão/despacho
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13/03/2023 15:12
Juntada de Certidão
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13/03/2023 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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