TRF2 - 0066665-97.1998.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2023 15:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
-
31/08/2023 15:12
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023
-
30/08/2023 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
30/08/2023 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
29/08/2023 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
29/08/2023 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
21/08/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2023 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2023 22:31
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
21/07/2023 11:59
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
-
21/07/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 08 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0066665-97.1998.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB SP226799) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
20/07/2023 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
20/07/2023 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/07/2023 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
20/07/2023 18:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
12/07/2023 16:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
-
12/07/2023 14:27
Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
-
12/07/2023 13:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
-
12/07/2023 13:40
Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
-
12/07/2023 13:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
-
11/07/2023 18:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101
-
11/07/2023 18:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 102 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
11/07/2023 18:11
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 103 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
11/07/2023 14:43
Juntada de Petição
-
10/07/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
07/07/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/07/2023 14:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/07/2023 14:38
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
06/07/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
26/06/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2023 15:48
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 15:47
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
26/06/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
19/06/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
14/06/2023 21:11
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
31/05/2023 16:41
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB09
-
19/05/2023 14:07
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0066665-97.1998.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB SP226799) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
18/05/2023 18:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
-
18/05/2023 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/05/2023 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
18/05/2023 17:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
26/09/2022 13:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
26/09/2022 11:17
Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
-
23/09/2022 17:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
23/09/2022 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
22/09/2022 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
21/09/2022 12:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
21/09/2022 10:21
Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
-
20/09/2022 17:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/09/2022 17:52
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
09/09/2022 13:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/09/2022 13:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/04/2021 15:11
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
15/04/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
24/03/2021 21:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
17/03/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
20/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
11/02/2021 17:44
Juntada de Petição
-
10/02/2021 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/02/2021 11:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/02/2021 11:19
Remessa Interna - SECVPR -> AREC
-
10/02/2021 11:19
Decisão/Despacho - Recurso Especial sobrestado
-
08/02/2021 15:15
Conclusão para Despacho/Decisão - AREC -> SECVPR
-
08/02/2021 15:15
Recebidos os autos do STJ
-
10/09/2020 10:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
10/09/2020 01:49
Remessa Interna - NUDIPRO -> AREC
-
10/09/2020 01:39
Juntada de Certidão
-
07/09/2020 16:15
Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO
-
05/09/2020 01:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
-
13/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
-
05/08/2020 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
05/08/2020 20:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
-
03/08/2020 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/08/2020 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/08/2020 15:38
Remessa Interna - SECVPR -> AREC
-
03/08/2020 15:37
Decisão/Despacho - Recurso Especial Admitido
-
29/07/2020 16:34
Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/07/2020 16:15
Lavrada Certidão
-
29/07/2020 12:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
29/07/2020 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
27/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
-
17/07/2020 19:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
17/07/2020 19:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/07/2020 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
27/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
-
18/06/2020 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
18/06/2020 22:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
-
17/06/2020 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
17/06/2020 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
17/06/2020 12:56
Juntado(a)
-
17/06/2020 12:50
Remessa Interna - GAB09 -> SUB3TESP
-
17/06/2020 12:39
Conclusão para Acórdão - SUB3TESP -> GAB09
-
13/06/2020 03:32
Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
-
21/05/2020 18:55
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
20/05/2020 04:03
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2020
-
15/05/2020 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/05/2020 19:35
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 16
-
27/03/2020 13:26
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
-
27/03/2020 13:25
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
27/03/2020 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
26/03/2020 21:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
-
15/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
05/03/2020 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/03/2020 12:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/01/2020 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
16/01/2020 18:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
09/01/2020 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
09/01/2020 16:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
08/01/2020 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
08/01/2020 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
07/01/2020 12:07
Remessa Interna com Acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
07/01/2020 12:05
Conclusão para Acórdão - SUB3TESP -> GAB09
-
07/01/2020 11:44
Remessa Interna - GAB09 -> SUB3TESP
-
25/11/2019 16:04
Conclusão para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB09
-
25/11/2019 15:42
Remessa Interna - GAB08 -> SUB3TESP
-
25/11/2019 15:42
Juntado(a)
-
22/11/2019 21:38
Julgamento - Mantida a Sentença - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
31/10/2019 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/10/2019 19:18
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/11/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 31
-
22/03/2019 13:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2022
Ultima Atualização
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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