STJ - 0066665-97.1998.4.02.5101

05/02/2021 19:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/02/2021 19:58

Transitado em Julgado em 04/02/2021

01/12/2020 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2020

30/11/2020 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2020 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2020

30/11/2020 10:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem para aguardar julgamento de recurso repetitivo

30/09/2020 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

30/09/2020 09:03

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

10/09/2020 11:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO