TRF2 - 0016881-37.2015.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2023 14:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
18/08/2023 14:38
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
19/06/2023 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/06/2023 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/06/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
19/06/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 19:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/06/2023 19:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/05/2023 17:41
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/05/2023 18:56
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
02/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0016881-37.2015.4.02.5108/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA POPULAR DE CABO FRIO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
30/04/2023 20:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
30/04/2023 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/04/2023 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96
-
18/04/2023 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/03/2023 18:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
03/03/2023 18:36
Juntada de Certidão
-
26/02/2023 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/02/2023 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/02/2023 11:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/02/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/02/2023 15:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB22)
-
17/02/2023 15:41
Alterado o assunto processual
-
17/02/2023 09:32
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
-
14/02/2023 18:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2023
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5082673-24.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Erika Leal Kottvitz
Advogado: Alexandre Varella Pires da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012360-15.2022.4.02.0000
Cardao Comercio e Importacao LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2022 19:01
Processo nº 5008610-42.2019.4.02.5001
Caixa Economica Federal - Cef
Nadja Ribeiro Alvarindo
Advogado: Layza Eliza Mendes Montenegro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0066665-97.1998.4.02.5101
Bornhausen e Zimmer Advogados
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rafael Barreto Bornhausen
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2020 09:00
Processo nº 0066665-97.1998.4.02.5101
Banco Bradesco S.A.
Os Mesmos
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2022 10:21