TRF2 - 5077751-37.2022.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ALBERTO MENESES

CPF *93.***.*08-34

MARGARETH MENEZES

CPF *84.***.*42-04

HERMINIA MENESES

CPF *33.***.*82-53

TRANSCOMB TRANSPORTADORA LTDA

CNPJ: 17.056.562/0001-50

Advogados

THAIS OLIVEIRA DE JESUS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2024 12:37

    Baixa Definitiva

  • 27/05/2024 12:36

    Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024

  • 16/05/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 15/04/2024 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 15/04/2024 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 10/04/2024 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 20:58

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/04/2024 11:47

    Conclusos para julgamento

  • 05/04/2024 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 05/04/2024 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 01/04/2024 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/04/2024 16:21

    Despacho

  • 01/04/2024 16:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2024 15:54

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 22:55

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2024 17:31

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

  • 19/01/2024 17:20

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

  • 08/01/2024 09:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

  • 08/01/2024 09:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

  • 28/12/2023 23:33

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

  • 28/12/2023 22:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

  • 18/12/2023 16:31

    Expedição de Mandado - RJR10SECMA

  • 18/12/2023 16:31

    Expedição de Mandado - RJR10SECMA

  • 18/12/2023 16:31

    Expedição de Mandado - RJANGSECMA

  • 24/10/2023 08:48

    Decisão interlocutória

  • 23/10/2023 15:24

    Alterado o assunto processual

  • 23/10/2023 15:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 26/07/2023 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 21/07/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 15:05

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 20/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 13/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2023

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2023

  • 29/05/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5077751-37.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSCOMB TRANSPORTADORA LTDA EDITAL Nº 510010463866 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50777513720224025101  - CHAVE DO PROCESSO Nº 856025361522  O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50777513720224025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de TRANSCOMB TRANSPORTADORA LTDA, CNPJ: 17.***.***/0001-50, consubstanciada na(s) Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/4622-20, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada TRANSCOMB TRANSPORTADORA LTDA, CNPJ: 17.***.***/0001-50, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 2.936,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/05/2023.

    Eu,  JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 25/05/2023 16:56

    Intimação por Edital

  • 25/05/2023 16:55

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2023

  • 23/05/2023 21:28

    Expedição de Edital - citação

  • 23/05/2023 11:26

    Determinada a citação

  • 20/04/2023 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/04/2023 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/04/2023 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/04/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 21:36

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

  • 21/03/2023 17:26

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 17/03/2023 15:35

    Decisão interlocutória

  • 17/03/2023 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2023 14:58

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/03/2023 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 07/03/2023 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 04/03/2023 07:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2023 07:27

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 14/12/2022 11:10

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 29/11/2022 14:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 28/11/2022 12:44

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 11/10/2022 08:35

    Decisão interlocutória

  • 10/10/2022 22:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2022 09:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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