TRF2 - 5003409-95.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/06/2023 19:44
Baixa Definitiva
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22/06/2023 19:43
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
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21/06/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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21/06/2023 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/06/2023 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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13/06/2023 22:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/06/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/06/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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12/06/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2023 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2023 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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31/05/2023 17:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/05/2023 18:56
Juntada de Certidão
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02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003409-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: EVA SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
30/04/2023 20:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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30/04/2023 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100
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30/04/2023 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/04/2023 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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12/04/2023 11:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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11/04/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/04/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/04/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/03/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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31/03/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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23/03/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/03/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/03/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2023 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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21/03/2023 17:24
Não Concedida a Medida Liminar
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20/03/2023 16:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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20/03/2023 16:32
Juntada de Certidão
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16/03/2023 17:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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16/03/2023 17:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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