06/06/2025 13:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50099675220224025001/ES
14/10/2024 11:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5015578512022402000020241014111632
10/10/2024 10:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
10/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
17/09/2024 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 132
16/08/2024 19:35

Juntada de Petição
16/08/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
16/08/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
15/08/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/08/2024 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59
15/07/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5015578-51.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: LBH BRASIL AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA ADVOGADO(A): RENATO LOPES DA ROCHA (OAB RJ145042) ADVOGADO(A): HUMBERTO LUCAS MARINI (OAB RJ114123) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/07/2024 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
11/07/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/07/2024 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59 Sequencial: 68
04/07/2024 18:18

Juntado(a)
21/06/2024 17:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
21/06/2024 13:23

Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> SECVPR
21/06/2024 13:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 117
21/06/2024 09:40

Juntada de Petição
20/06/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 14:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/06/2024 14:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
20/06/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
13/06/2024 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107 - Ciência no Domicílio Eletrônico
12/06/2024 13:46

Juntada de Petição
11/06/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
11/06/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/06/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:14

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
10/06/2024 13:14

Juntado(a)
14/05/2024 12:45

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/05/2024 12:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Julgado improcedente o pedido - 13/05/2024 17:42:41)
18/04/2024 19:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
18/04/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
18/04/2024 17:04

Juntada de Petição
17/04/2024 13:52

Juntado(a)
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
15/04/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5015578-51.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: LBH BRASIL AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA ADVOGADO(A): RENATO LOPES DA ROCHA (OAB RJ145042) ADVOGADO(A): HUMBERTO LUCAS MARINI (OAB RJ114123) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/04/2024 14:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 159
14/03/2024 18:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
14/03/2024 11:32

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/03/2024 12:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 89
13/03/2024 10:04

Juntada de Petição
11/03/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/03/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
09/02/2024 19:59

Juntada de Petição
06/02/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 19:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/02/2024 19:28

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
05/02/2024 18:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/02/2024 18:58

Recurso Especial Admitido
03/10/2023 16:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/10/2023 16:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SECCA -> AREC
03/10/2023 11:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECCA
02/10/2023 17:05

Juntada de Certidão
02/10/2023 14:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
02/10/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/09/2023 17:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/09/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/09/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
16/08/2023 20:02

Juntada de Petição
14/08/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 18:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
08/08/2023 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/07/2023 11:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
27/07/2023 10:56

Juntada de Petição
25/07/2023 20:24

Juntado(a)
25/07/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/07/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/07/2023 20:11

Juntada de Certidão
25/07/2023 20:09

Juntada de Certidão
25/07/2023 15:48

Juntada de Petição
21/07/2023 16:40

Juntada de Certidão
21/07/2023 16:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
21/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023 Data da sessão: 08/08/2023 13:00:00
21/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 08 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5015578-51.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: LBH BRASIL AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA ADVOGADO(A): HUMBERTO LUCAS MARINI (OAB RJ114123) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
20/07/2023 19:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
20/07/2023 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/07/2023 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2023 13:00 Sequencial: 45
04/07/2023 17:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
04/07/2023 12:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 42
04/07/2023 09:12

Juntada de Petição
30/06/2023 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2023 21:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/06/2023 21:29

Juntada de Certidão
30/06/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
14/06/2023 13:21

Juntada de Petição
13/06/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2023 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/06/2023 23:59

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/06/2023 11:03

Juntada de Petição
25/05/2023 13:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
25/05/2023 11:57

Juntada de Petição
24/05/2023 18:08

Juntado(a)
24/05/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/05/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/05/2023 17:54

Juntada de Certidão
24/05/2023 17:46

Juntada de Certidão
23/05/2023 16:58

Juntada de Petição
19/05/2023 14:07

Juntada de Certidão
19/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 13:00:00
19/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5015578-51.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 114) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: LBH BRASIL AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA ADVOGADO(A): HUMBERTO LUCAS MARINI (OAB RJ114123) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
18/05/2023 18:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
18/05/2023 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/05/2023 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 13:00 Sequencial: 114
18/05/2023 17:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
08/03/2023 11:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
08/03/2023 02:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/03/2023 02:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/12/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2022 18:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/12/2022 18:41

Juntada de Certidão
19/12/2022 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/12/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 11:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
07/12/2022 11:30

Não Concedida a Medida Liminar
26/10/2022 19:33

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 57 do processo originário.Número: 50092024920224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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