TRF2 - 5098619-36.2022.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/10/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
10/10/2024 22:09
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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06/10/2024 04:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
26/09/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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26/09/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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25/09/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 19:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
24/09/2024 16:02
Decisão interlocutória
-
23/09/2024 10:44
Juntada de Petição
-
04/09/2024 14:03
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2024 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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14/08/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
14/08/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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13/08/2024 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/08/2024 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/08/2024 13:45
Decisão interlocutória
-
12/08/2024 21:07
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2024 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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08/08/2024 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
30/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 16:26
Juntado(a)
-
26/06/2024 14:52
Decisão interlocutória
-
14/05/2024 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
08/05/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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30/04/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2024 13:10
Juntada de Petição
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25/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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26/02/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
26/02/2024 17:55
Expedição de ofício
-
26/02/2024 17:47
Juntada de peças digitalizadas
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08/02/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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16/11/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
16/11/2023 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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13/11/2023 19:45
Juntada de peças digitalizadas
-
13/11/2023 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/11/2023 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/11/2023 14:41
Decisão interlocutória
-
10/11/2023 15:59
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2023 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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25/10/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2023 10:36
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
19/10/2023 12:28
Decisão interlocutória
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18/10/2023 08:59
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2023 08:58
Juntada de peças digitalizadas
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13/09/2023 13:34
Decisão interlocutória
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04/08/2023 14:39
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2023 14:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/07/2023 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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24/07/2023 22:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/07/2023 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2023 08:14
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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18/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2023
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25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2023
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25/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5098619-36.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: RENAN ROCHA GUIMARAES EDITAL Nº 510010462769 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) RENAN ROCHA GUIMARAES, CPF/CNPJ: *69.***.*94-01, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50986193620224025101, promovida pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, para cobrança da quantia de R$ 9.424,52 (nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos), atualizada até (19/12/2022 12:26:55), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/5222-31, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/05/2023.
Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
24/05/2023 12:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2023
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23/05/2023 18:47
Expedição de Edital - citação
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23/05/2023 18:03
Juntada de Certidão
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16/04/2023 20:43
Decisão interlocutória
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15/04/2023 13:25
Conclusos para decisão/despacho
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15/04/2023 13:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/04/2023 23:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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23/03/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/03/2023 16:12
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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22/03/2023 23:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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20/03/2023 10:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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14/03/2023 17:12
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
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13/03/2023 15:46
Decisão interlocutória
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07/03/2023 16:30
Conclusos para decisão/despacho
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05/03/2023 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/03/2023 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/02/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2023 14:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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20/12/2022 13:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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19/12/2022 18:10
Expedição de Mandado - RJBPISECMA
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19/12/2022 15:57
Determinada a citação
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19/12/2022 15:01
Conclusos para decisão/despacho
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19/12/2022 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2022
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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