TRF2 - 0034937-08.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 07:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
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23/08/2023 07:25
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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22/08/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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22/08/2023 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/08/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/06/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 21:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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22/06/2023 13:56
Sentença desconstituída - por unanimidade
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30/05/2023 16:39
Juntada de Certidão
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30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
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30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
-
30/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0034937-08.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: MARCELLO MONTENEGRO FERREIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/05/2023 15:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
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26/05/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
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26/05/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2023 11:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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05/05/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/05/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/05/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/05/2023 12:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB14)
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02/05/2023 12:45
Alterado o assunto processual
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28/04/2023 23:33
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
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28/04/2023 23:33
Declarada incompetência
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18/04/2023 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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