TRF2 - 5000936-20.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2023 17:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
11/07/2023 17:46
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
06/07/2023 13:52
Transitado em Julgado - Data: 06/07/2023
-
06/07/2023 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
06/07/2023 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
05/07/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
05/07/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
04/07/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
04/07/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
03/07/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
30/06/2023 13:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
28/06/2023 17:19
Juntado(a)
-
28/06/2023 16:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
31/05/2023 15:35
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000936-20.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PAULO ROGERIO BAPTISTA BERNARDES ADVOGADO(A): GEOVANA SANTANA DA SILVA (OAB RJ171015) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
14/05/2023 12:28
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
10/02/2022 06:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
09/02/2022 19:07
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
03/02/2022 05:18
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
03/02/2022 00:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
03/02/2022 00:17
Despacho
-
07/07/2020 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
07/07/2020 21:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
06/07/2020 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
06/07/2020 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
11/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009488-23.2022.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Alexsandro Ferreira Marins
Advogado: Gabriel de Toledo e Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2022 11:19
Processo nº 5039688-45.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Clinica Cristo Rei Limitada
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/02/2023 12:49
Processo nº 5011034-16.2022.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Arepar Empreendimentos e Participacoes L...
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2022 11:06
Processo nº 5005436-85.2022.4.02.0000
Joao Batista Fernandes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luciana Potiguar Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 23:20
Processo nº 5032310-33.2022.4.02.5101
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Izaltina dos Santos Ladeira Fernandes
Advogado: Maria do Carmo dos Santos Ladeira Emmeri...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2024 14:58