03/06/2024 11:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
03/06/2024 10:30

Transitado em Julgado
30/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/04/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2024 12:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
04/04/2024 13:11

Sentença desconstituída - por unanimidade
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Período da sessão: 20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59
11/03/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5036229-30.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 301) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ANDTHAI MERCADINHO DE COROA GRANDE LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/03/2024 15:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
06/03/2024 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59 Sequencial: 301
06/03/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/03/2024 10:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
12/12/2023 11:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
12/12/2023 10:45

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
11/12/2023 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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