03/07/2024 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/07/2024 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/07/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/07/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/06/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/06/2024 17:54

Juntado(a)
12/06/2024 15:07

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
16/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/03/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
05/03/2024 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/02/2024 08:26

Intimação por Edital
07/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024 Prazo do edital: 01/04/2024 Prazo de citação/intimação: 14/05/2024
07/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024 Prazo do edital: 01/04/2024 Prazo de citação/intimação: 14/05/2024
07/02/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026220-72.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JARDIM ESCOLA PATOTINHA LTDA EXECUTADO: VIVIANE MATOS EDITAL Nº 510012418749 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50262207220234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JARDIM ESCOLA PATOTINHA LTDA, CNPJ: 30.***.***/0001-00 e VIVIANE MATOS, CPF: *77.***.*50-76 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 144.743,65 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos, atualizado em 05/04/2023) CDA(s) 167008366, 356986810, 156205726, 600436608, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE JARDIM ESCOLA PATOTINHA LTDA, CNPJ: 30.***.***/0001-00 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
06/02/2024 15:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2024
06/02/2024 14:27

Expedição de Edital - intimação
05/02/2024 01:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/02/2024 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/02/2024 11:25

Juntado(a)
31/01/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2024 14:13

Decisão interlocutória
29/01/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 14:37

Juntada de Petição
23/01/2024 13:30

Juntado(a)
19/01/2024 17:14

Decisão interlocutória
11/01/2024 10:23

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2024 10:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/12/2023 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/12/2023 06:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/12/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/12/2023 12:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/12/2023 10:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
11/12/2023 07:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
05/12/2023 15:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/11/2023 23:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
27/10/2023 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
27/10/2023 14:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/10/2023 11:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
04/10/2023 15:33

Decisão interlocutória
02/10/2023 12:01

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 12:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/09/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/09/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 12:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
08/09/2023 06:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
05/09/2023 16:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/08/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/08/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 12:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/08/2023 12:12

Juntado(a)
16/08/2023 12:11

Decisão interlocutória
01/08/2023 17:23

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/07/2023 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/07/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
26/05/2023 08:51

Intimação por Edital
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2023 Prazo do edital: 10/07/2023 Prazo de citação/intimação: 17/07/2023
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2023 Prazo do edital: 10/07/2023 Prazo de citação/intimação: 17/07/2023
25/05/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026220-72.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JARDIM ESCOLA PATOTINHA LTDA EDITAL Nº 510010413785 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50262207220234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JARDIM ESCOLA PATOTINHA LTDA, CNPJ: 30.***.***/0001-00 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 144.743,65 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos) CDA(s) 167008366, 356986810, 156205726, 600436608, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE JARDIM ESCOLA PATOTINHA LTDA, CNPJ: 30.***.***/0001-00.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
24/05/2023 12:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2023
19/05/2023 16:43

Expedição de Edital - citação
17/05/2023 19:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
24/04/2023 07:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
19/04/2023 13:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/04/2023 22:40

Determinada a citação
10/04/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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