TRF2 - 5031112-24.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 11:46
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
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19/06/2024 22:31
Juntada de Petição
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19/06/2024 00:44
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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17/06/2024 16:35
Determinada a intimação
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17/06/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2024 15:19
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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13/06/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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12/06/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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04/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/06/2024
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/06/2024
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09/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031112-24.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ECO GMZ BRASIL LTDA EXECUTADO: WALKER CAPUTO DE SOUZA EDITAL Nº 510012890656 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ECO GMZ BRASIL LTDA, PROCESSO 50311122420234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) WALKER CAPUTO DE SOUZA, CPF: *77.***.*59-00, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136782223202131, 10136920812202124, 10136068488202212, 1013602122920239 e 10136021222202389, inscrição n.º 7072101215741, 7072101427501, 7072200279535, 7062300167359 e 7072300042391, para crédito a favor da exequente de R$ 297.769,38, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 798970006623).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 04/04/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
08/04/2024 03:49
Intimação por Edital
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08/04/2024 03:48
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2024
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05/04/2024 16:36
Expedição de Edital - citação
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06/02/2024 18:39
Determinada a citação
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06/02/2024 17:01
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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06/02/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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31/01/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 19:21
Determinada a intimação
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13/01/2024 02:47
Conclusos para decisão/despacho
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13/01/2024 02:46
Juntada de Certidão
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17/11/2023 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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17/11/2023 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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16/11/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2023 11:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
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10/10/2023 17:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
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05/10/2023 11:22
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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02/10/2023 15:39
Determinada a intimação
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12/09/2023 15:15
Conclusos para decisão/despacho
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12/09/2023 15:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/09/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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12/09/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/09/2023 19:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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10/09/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2023 13:34
Determinada a intimação
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08/09/2023 02:01
Conclusos para decisão/despacho
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08/09/2023 02:01
Juntada de peças digitalizadas
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26/07/2023 17:35
Decisão interlocutória
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24/07/2023 14:51
Conclusos para decisão/despacho
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24/07/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/07/2023 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/07/2023 01:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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13/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2023
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2023
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29/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031112-24.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ECO GMZ BRASIL LTDA EDITAL Nº 510010478191 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ECO GMZ BRASIL LTDA, PROCESSO 50311122420234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ECO GMZ BRASIL LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-49, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 1013602122920239, 10136021222202389, 10136068488202212, 10136782223202131 e 10136920812202124, inscrição n.º 7062300167359, 7072300042391, 7072200279535, 7072101215741 e 7072101427501, para crédito a favor da exequente de R$ 280.784,13, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 798970006623).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 25/05/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
26/05/2023 12:29
Intimação por Edital
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26/05/2023 12:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2023
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25/05/2023 15:30
Expedição de Edital - citação
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24/05/2023 17:54
Determinada a citação
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24/05/2023 16:23
Conclusos para decisão/despacho
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24/05/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/05/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/05/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2023 20:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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24/04/2023 13:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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15/04/2023 10:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/04/2023 18:35
Determinada a citação
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14/04/2023 13:20
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2023 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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