TRF2 - 5011409-21.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2023 14:12
Baixa Definitiva
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08/08/2023 14:10
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023
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27/06/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/06/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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16/06/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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16/06/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/06/2023 17:13
Juntada de Certidão
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15/06/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 19:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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14/06/2023 19:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2023 13:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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14/06/2023 12:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/05/2023 13:59
Lavrada Certidão
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
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26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011409-21.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: FRANCISCO CARLOS DE SOUSA VIANA AGRAVADO: TRANSPRAFORTE LOCACAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): LEVY ROBERTO DOS REIS NETO (OAB RJ149277) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2023 07:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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16/05/2023 12:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
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16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47
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16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/11/2022 10:20
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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23/11/2022 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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23/11/2022 08:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/10/2022 14:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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19/10/2022 12:11
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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17/10/2022 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/10/2022 14:56
Juntada de Certidão
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02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/08/2022 19:55
Lavrada Certidão
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24/08/2022 16:19
Juntada de Petição
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23/08/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/08/2022 08:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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23/08/2022 08:43
Não Concedida a Medida Liminar
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09/08/2022 13:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2022
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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