TRF2 - 5026453-69.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2024 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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07/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/03/2024 04:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2024 04:08
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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22/03/2024 20:41
Juntada de peças digitalizadas
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03/02/2024 16:04
Juntada de Petição
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18/01/2024 16:45
Decisão interlocutória
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13/12/2023 18:08
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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13/12/2023 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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12/12/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2023 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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01/12/2023 12:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
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13/10/2023 12:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
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06/10/2023 15:30
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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04/10/2023 11:43
Determinada a intimação
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12/09/2023 16:21
Conclusos para decisão/despacho
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12/09/2023 16:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/09/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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12/09/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/09/2023 19:05
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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10/09/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2023 13:34
Determinada a intimação
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07/09/2023 20:41
Conclusos para decisão/despacho
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07/09/2023 20:40
Juntada de peças digitalizadas
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19/07/2023 17:30
Decisão interlocutória
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13/07/2023 16:47
Conclusos para decisão/despacho
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13/07/2023 16:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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13/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023
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22/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026453-69.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PANIFICACAO CONFEITARIA E LANCHONETE TORTA E ART EIRELI EDITAL Nº 510010356097 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA PANIFICACAO CONFEITARIA E LANCHONETE TORTA E ART EIRELI, PROCESSO 50264536920234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) PANIFICACAO CONFEITARIA E LANCHONETE TORTA E ART EIRELI, CNPJ: 25.***.***/0001-80, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 167710095 e 156300605, inscrição n.º 167710095 e 156300605, para crédito a favor da exequente de R$ 81.630,62, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 524998617423).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 12/05/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
15/05/2023 00:54
Intimação por Edital
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15/05/2023 00:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023
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12/05/2023 15:10
Expedição de Edital - citação
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11/05/2023 18:39
Determinada a citação
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11/05/2023 18:37
Conclusos para decisão/despacho
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11/05/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/05/2023 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/05/2023 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2023 23:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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14/04/2023 13:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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12/04/2023 18:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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11/04/2023 18:59
Determinada a citação
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11/04/2023 16:58
Conclusos para decisão/despacho
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05/04/2023 18:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2023
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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