TRF2 - 5031175-49.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
26/04/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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16/04/2025 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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16/04/2025 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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15/04/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 15:01
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/04/2025 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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15/04/2025 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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14/04/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2025 16:20
Determinada a intimação
-
14/04/2025 14:01
Conclusos para decisão/despacho
-
14/04/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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14/04/2025 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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11/04/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2025 14:59
Determinada a intimação
-
29/11/2024 18:21
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2024 18:20
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012703-68.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 94
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02/10/2024 14:34
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50127036820214025101/RJ
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23/09/2024 15:56
Despacho
-
23/09/2024 12:56
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2024 12:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/09/2024 12:20
Juntada de Petição
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23/07/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 60
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23/07/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
23/07/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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22/07/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 14:45
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
22/07/2024 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 09:43
Decisão interlocutória
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19/07/2024 18:29
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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19/07/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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18/07/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
18/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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11/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024
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27/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031175-49.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SDEPCI PROJETOS E CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA.
EXECUTADO: LI RAN EDITAL Nº 510013262937 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA SDEPCI PROJETOS E CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA., PROCESSO 50311754920234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) SDEPCI PROJETOS E CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA., CNPJ: 17.***.***/0001-39 e LI RAN, CPF: *01.***.*28-60, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12448918681202127 e 12448918682202171, inscrição n.º 7062300036335 e 7062300037226, para crédito a favor da exequente de R$633.646,47, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 683724775223).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 20/05/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
21/05/2024 16:04
Intimação por Edital
-
21/05/2024 16:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024
-
21/05/2024 10:26
Expedição de Edital - citação
-
16/05/2024 14:10
Decisão interlocutória
-
15/05/2024 19:46
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
14/05/2024 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
10/05/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 15:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
-
09/05/2024 11:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
15/03/2024 11:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
15/12/2023 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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13/10/2023 05:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
-
06/10/2023 16:41
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
05/10/2023 14:44
Decisão interlocutória
-
04/10/2023 17:47
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2023 17:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/10/2023 10:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
04/10/2023 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
04/10/2023 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/10/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 16:52
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
02/10/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 14:30
Decisão interlocutória
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27/09/2023 14:40
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2023 14:40
Juntada de peças digitalizadas
-
07/08/2023 13:43
Decisão interlocutória
-
20/07/2023 14:45
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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12/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2023
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2023
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26/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031175-49.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SDEPCI PROJETOS E CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA.
EDITAL Nº 510010453336 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA SDEPCI PROJETOS E CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA., PROCESSO 50311754920234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) SDEPCI PROJETOS E CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA., CNPJ: 17.***.***/0001-39, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12448918681202127 e 12448918682202171, inscrição n.º 7062300036335 e 7062300037226, para crédito a favor da exequente de R$ 598.799,95, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 683724775223).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 23/05/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
25/05/2023 17:16
Intimação por Edital
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25/05/2023 17:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2023
-
23/05/2023 18:04
Expedição de Edital - citação
-
22/05/2023 14:24
Determinada a citação
-
22/05/2023 11:37
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/05/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/05/2023 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 08:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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17/04/2023 10:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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14/04/2023 16:06
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
14/04/2023 14:08
Determinada a citação
-
14/04/2023 13:20
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2023 13:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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