TRF2 - 5003699-81.2020.4.02.5120

1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF *00.***.*40-49

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

Polo Passivo

Partes

SUPERMERCADO REDE ALIMENTAR LTDA

CNPJ: 19.297.426/0001-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 17/03/2025 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 16/03/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2025 17:39

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 21/01/2025 19:21

    Despacho

  • 17/01/2025 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/01/2025 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 16/01/2025 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 15/01/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 18:15

    Juntado(a)

  • 19/09/2024 11:26

    Decisão interlocutória

  • 08/07/2024 14:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2024 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 03/06/2024 22:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 22:22

    Determinada a intimação

  • 28/11/2023 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2023 03:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 27/11/2023 03:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 22/11/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/07/2023

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/07/2023

  • 30/05/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003699-81.2020.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SUPERMERCADO REDE ALIMENTAR LTDA EDITAL Nº 510010413645 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM.

    JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC...

    FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50036998120204025120, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e SUPERMERCADO REDE ALIMENTAR LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR SUPERMERCADO REDE ALIMENTAR LTDA, CNPJ: 19.***.***/0001-87,  tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente  a R$ 126.342,73 em data de 29/04/2020, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 0001441871106, 0001441871008, 0001441871204, 0001375632506, 0001375632408, 0001441870904, 0001375632604 e 0001375632300, ou oferecer bens à penhora  suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto  de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução.

    E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av.

    Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs.

    Publicado na forma da Lei.

    EXPEDIDO por ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 18/05/2023, por CHRISTIANE SILVA DE CASTRO SOUSA

  • 24/05/2023 19:34

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2023

  • 24/05/2023 19:33

    Expedição de Edital - citação

  • 02/02/2023 19:52

    Despacho

  • 21/11/2022 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/11/2022 04:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 19/11/2022 04:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/11/2022 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 09:07

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 23/08/2022 06:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 18/08/2022 17:41

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 02/06/2022 19:05

    Determinada a citação

  • 14/03/2022 16:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2022 16:51

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 10/03/2022 10:49

    Juntada de Petição

  • 09/03/2022 14:49

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJNIG02S para RJSJM01S)

  • 08/03/2022 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2022 10:34

    Declarada incompetência

  • 02/12/2021 15:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/09/2021 01:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2021 22:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 22/06/2021 22:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 21/06/2021 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2021 14:32

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 19/04/2021 23:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/09/2020 19:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 15/05/2020 23:05

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 30/04/2020 22:04

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 30/04/2020 20:01

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/04/2020 08:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5026453-69.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Panificacao Confeitaria e Lanchonete Tor...

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2023 18:08

Exibir Processo

Processo nº 5010401-43.2021.4.02.0000

Carlos Augusto Oliveira Pereira

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Murylo dos Santos Miranda

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2021 23:25

Exibir Processo

Processo nº 5011409-21.2022.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Transpraforte Locacao e Servicos LTDA

Advogado: Levy Roberto dos Reis Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/08/2022 13:12

Exibir Processo

Processo nº 5003316-35.2023.4.02.0000

George Anderson Esteves de Souza Gomes

Nelio Libanio de Andrade

Advogado: Leonardo Rocha Hammoud

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/03/2023 16:30

Exibir Processo

Processo nº 5008861-12.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Patricia Raquel Ferreira

Advogado: Luciana Cristina Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/02/2023 14:42

Exibir Processo