STJ - 5005045-90.2021.4.02.5101

24/02/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/02/2025 15:13

Transitado em Julgado em 24/02/2025

23/12/2024 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 664531/2024 - AgInt

20/12/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0664531 - AgInt no REsp 2121282 - Publicação prevista para 23/12/2024

16/12/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ELIANE FERREIRA FERNANDES, VIVIANE FERREIRA FERNANDES e FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA FERNANDES , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00664531/2024 - AgInt no REsp 2121282/RJ

13/12/2024 22:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

09/12/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/12/2024 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

06/12/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

05/12/2024 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000933-2024-AJC-1T)

02/12/2024 20:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2024 20:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000933-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

02/12/2024 09:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 14:47

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00664531/2024 - AgInt no REsp 2121282/RJ

08/11/2024 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 994286/2024

08/11/2024 11:08

Protocolizada Petição 994286/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/11/2024

06/11/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

06/11/2024 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 985122/2024

06/11/2024 12:24

Protocolizada Petição 985122/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2024

06/11/2024 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 982804/2024

06/11/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2024 Petição Nº 664531/2024 -

05/11/2024 19:49

Protocolizada Petição 982804/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/11/2024

05/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/11/2024 17:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 664531/2024. Publicação prevista para 06/11/2024)

05/11/2024 16:50

Juntada de Certidão : Em cumprimento à Decisão de fl. 959, certifico que a petição nº 664531/2024 (fls. 813-851), inicialmente cadastrada pelo advogado da parte Recorrente como Embargos de Declaração, foi alterada para Agravo Interno. Por essa razão, fica

05/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 664852/2024 - PET

04/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0664852 - PET no REsp 2121282 - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 18:40

Deferido o pedido de ELIANE FERREIRA FERNANDES, FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA FERNANDES e VIVIANE FERREIRA FERNANDES - Petição Nº 2024/00664852 - PET no REsp 2121282

04/09/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/09/2024 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 766214/2024

04/09/2024 11:13

Protocolizada Petição 766214/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2024

28/08/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/08/2024 e término em 27/08/2024, para ESTADO DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 664531/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 813.

23/08/2024 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 720894/2024

23/08/2024 12:11

Protocolizada Petição 720894/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/08/2024

12/08/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/08/2024 Petição Nº 664786/2024 -

12/08/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/08/2024 Petição Nº 664778/2024 -

12/08/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/08/2024 Petição Nº 664531/2024 -

09/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/08/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 664778/2024. Publicação prevista para 12/08/2024)

09/08/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 664786/2024. Publicação prevista para 12/08/2024)

09/08/2024 11:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 664852/2024

09/08/2024 10:48

Protocolizada Petição 664852/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/08/2024

09/08/2024 10:35

Protocolizada Petição 664786/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/08/2024

09/08/2024 10:33

Protocolizada Petição 664778/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/08/2024

09/08/2024 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 664531/2024. Publicação prevista para 12/08/2024)

09/08/2024 10:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 803 teve início em 25/06/2024 e término em 01/07/2024, e a petição n. 664531/2024 (EDcl) foi protocolizada em 09/08/2024.

09/08/2024 09:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 664531/2024

09/08/2024 09:38

Protocolizada Petição 664531/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/08/2024

24/06/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2024

21/06/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2024

20/06/2024 19:31

Conhecido o recurso de ELIANE FERREIRA FERNANDES, FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA FERNANDES e VIVIANE FERREIRA FERNANDES e não-provido

20/02/2024 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

20/02/2024 14:15

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

06/02/2024 10:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO