09/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
20/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/04/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/04/2024 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/04/2024 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/04/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 11:56

Determinada a intimação
07/04/2024 10:27

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2024 10:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
06/04/2024 23:44

Juntada de Petição
03/04/2024 17:03

Determinada a intimação
03/04/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/02/2024 16:27

Determinada a intimação
28/02/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 15:51

Juntada de Petição
22/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
14/02/2024 11:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
05/02/2024 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
30/01/2024 19:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/01/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/12/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2023 22:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
30/10/2023 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
24/10/2023 15:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/10/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/09/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 14:57

Determinada a intimação
21/09/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 13:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/09/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/09/2023 19:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/09/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2023 13:34

Determinada a intimação
07/09/2023 21:08

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2023 21:07

Juntada de peças digitalizadas
19/07/2023 17:30

Decisão interlocutória
13/07/2023 16:42

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023 Prazo do edital: 05/07/2023 Prazo de citação/intimação: 12/07/2023
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023 Prazo do edital: 05/07/2023 Prazo de citação/intimação: 12/07/2023
22/05/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030703-48.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDITORA TETH LTDA EDITAL Nº 510010356082 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA EDITORA TETH LTDA, PROCESSO 50307034820234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) EDITORA TETH LTDA, CNPJ: 40.***.***/0001-17, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136281149202211, 1709572163320206, 10136353454202131, 10136842491202110, 19321205149202111, 10136882602202121, 10136991076202199, 10136420877202093, 1013655484620190 e 10136420878202038, inscrição n.º 7022200003614, 7022200817280, 7022101098242, 7022102402891, 7062107424906, 7022102644550, 7022102896100, 7062003208603, 7061902652680 e 7022001174842, para crédito a favor da exequente de R$ 360.788,90, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 827943026323).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 12/05/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
15/05/2023 01:10

Intimação por Edital
15/05/2023 01:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023
12/05/2023 15:10

Expedição de Edital - citação
11/05/2023 18:38

Determinada a citação
11/05/2023 13:21

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/05/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/05/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 13:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
18/04/2023 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
17/04/2023 19:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/04/2023 14:08

Determinada a citação
14/04/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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