TRF2 - 5028168-83.2022.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

OLIVENZA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 48.616.171/0001-76

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

ERICSON SOBRAL PADILHA

CPF *14.***.*84-34

CARINA ESTEPHANY FAVATO FERREIRA JUSTE

CPF *15.***.*74-02

CAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS

CPF *82.***.*95-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2025 15:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/08/2025 16:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/08/2025 14:16

    Expedição de ofício

  • 09/07/2025 16:36

    Determinada a intimação

  • 08/07/2025 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/06/2025 16:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/06/2025 16:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/06/2025 16:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/06/2025 16:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/05/2025 13:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/04/2025 17:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/04/2025 11:56

    Expedição de ofício

  • 07/04/2025 16:03

    Determinada a intimação

  • 31/03/2025 17:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 10/09/2024 10:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 09/09/2024 18:09

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 20/08/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 10/08/2024 09:29

    Juntada de Petição

  • 01/08/2024 23:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 23:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 23:04

    Determinada a citação

  • 01/08/2024 10:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 10/07/2024 10:42

    Juntada de Petição

  • 05/07/2024 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/07/2024 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/07/2024 12:28

    Determinada a intimação

  • 25/06/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 05/06/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 18:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2024 10:55

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 10/01/2024 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 11/12/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 14:32

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 06/11/2023 16:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2023 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 29/08/2023 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 25/08/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 18/07/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 18/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 11/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2023

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2023

  • 25/05/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028168-83.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: OLIVENZA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510010462279 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) OLIVENZA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.***.***/0001-76, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50281688320224025101,  promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO para cobrança da quantia de R$ 10.440,10 (dez mil, quatrocentos e quarenta reais e dez centavos), atualizada até (20/04/2022 10:37:12), relativa a Metrológica, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s Livro nº 1375 - Folha nº 143, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/05/2023.

    Eu, ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.

    E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

    Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.    

  • 24/05/2023 13:20

    Intimado em Secretaria

  • 24/05/2023 13:19

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 09:11

    Expedição de Edital

  • 23/05/2023 17:32

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para decisão/despacho - 10/05/2023 16:33:18)

  • 10/05/2023 16:32

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/04/2023 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 29/04/2023 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/04/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 18:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/04/2023 14:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 14/04/2023 12:29

    Determinada a intimação

  • 13/04/2023 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2023 16:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/04/2023 10:50

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 08/02/2023 18:52

    Decisão interlocutória

  • 08/02/2023 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2023 14:48

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/12/2022 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 06/12/2022 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 29/11/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 18:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/11/2022 14:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 15/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/10/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 17:16

    Determinada a intimação

  • 25/10/2022 21:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2022 21:00

    Juntado(a)

  • 25/10/2022 12:46

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 29/09/2022 15:15

    Decisão interlocutória

  • 23/09/2022 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2022 00:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 25/07/2022 00:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 20/07/2022 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 11:39

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 29/06/2022 11:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 28/06/2022 15:35

    Expedição de Mandado - RJBPISECMA

  • 09/06/2022 16:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/06/2022 16:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/05/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 05/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/05/2022 02:09

    Juntada de Petição

  • 25/04/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 13:57

    Determinada a citação

  • 20/04/2022 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/04/2022 10:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROTOCOLO ADMINISTRATIVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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