TRF2 - 0191711-75.2017.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2024 22:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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06/02/2024 17:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/02/2024 17:09
Recurso Especial Admitido
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03/11/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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31/10/2023 15:01
Juntada de Certidão
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31/10/2023 13:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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31/10/2023 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/09/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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11/09/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/09/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/09/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/09/2023 13:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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05/09/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/08/2023 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/08/2023 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/08/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/08/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/08/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/08/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/08/2023 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2023 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2023 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2023 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2023 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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05/08/2023 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 14:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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21/06/2023 15:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/05/2023 13:01
Juntada de Certidão
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24/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
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24/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0191711-75.2017.4.02.5119/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: EDSON REIS GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO FERREIRA SALVI (OAB SP246470) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/05/2023 20:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
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23/05/2023 20:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/05/2023 20:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
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18/05/2023 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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31/01/2022 14:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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31/01/2022 14:57
Juntada de Certidão
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25/01/2022 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/01/2022 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/01/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/01/2022 15:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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19/01/2022 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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