TRF2 - 5024154-70.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
11/06/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
-
24/05/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
24/05/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
24/05/2024 11:04
Juntada de Petição
-
23/05/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/05/2024 17:14
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
22/05/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/05/2024 15:17
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 11:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
21/05/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
17/04/2024 10:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/04/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/04/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
16/04/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
08/04/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
08/04/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
03/04/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/04/2024 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 13:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
01/04/2024 13:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
08/03/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5024154-70.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: LUIZ DALBEM (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL (OAB ES009542) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 129
-
01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/03/2024 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/02/2024 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/02/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
-
24/01/2024 21:52
Juntada de Petição
-
24/01/2024 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
24/01/2024 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
23/01/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 16:48
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 16:29
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
23/01/2024 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/07/2023 14:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
14/07/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
04/07/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
27/06/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
16/06/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/06/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
15/06/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 19:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/06/2023 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 13:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
14/06/2023 12:24
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/05/2023 14:02
Lavrada Certidão
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5024154-70.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LUIZ DALBEM (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL (OAB ES009542) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/05/2023 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
-
16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
15/05/2023 08:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/09/2021 13:53
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
10/09/2020 18:53
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
10/09/2020 18:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
08/09/2020 19:26
Juntada de Petição
-
16/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
06/08/2020 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
06/08/2020 19:18
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2020 16:30
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/07/2020 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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