TRF2 - 5014684-75.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

TATIANI PENA MAIA RODRIGUEZ

CPF *73.***.*58-26

Advogados

TATIANI PENA MAIA RODRIGUEZ

OAB: 009840/ES

CPF *73.***.*58-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2023 15:35

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2023 15:35

    Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/07/2023 20:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/07/2023 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 04/07/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 14:50

    Retirado de pauta

  • 04/07/2023 11:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/06/2023 14:23

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5014684-75.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 137) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: TATIANI PENA MAIA RODRIGUEZ ADVOGADO(A): TATIANI PENA MAIA RODRIGUEZ (OAB ES009840) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 13/06/2023 17:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023

  • 13/06/2023 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/06/2023 17:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137

  • 30/05/2023 16:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 24/05/2023 11:09

    Retirado de pauta

  • 02/05/2023 19:00

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5014684-75.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 142) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: TATIANI PENA MAIA RODRIGUEZ ADVOGADO(A): TATIANI PENA MAIA RODRIGUEZ (OAB ES009840) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 30/04/2023 20:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 30/04/2023 20:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/04/2023 20:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142

  • 24/04/2023 19:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 09/11/2022 15:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 09/11/2022 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 09/11/2022 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/11/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/11/2022 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/10/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 19:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 19/10/2022 15:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 19/10/2022 15:29

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 11:53

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 17/10/2022 21:39

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0509030-71.2016.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Arlindo Manoel Pinto Valente

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2023 11:42

Exibir Processo

Processo nº 5003015-36.2022.4.02.5105

Uniao - Fazenda Nacional

Gabriel Silva Ouverney

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/04/2024 17:32

Exibir Processo

Processo nº 5021696-32.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Joao Baptista Coutinho Filho

Advogado: Leonardo Heringer Matos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2023 20:19

Exibir Processo

Processo nº 5014293-23.2022.4.02.0000

Adolpho Polillo

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/10/2022 23:52

Exibir Processo

Processo nº 5000499-77.2021.4.02.5105

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Rogger Antonio de Moraes Almeida

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo