STJ - 5004885-71.2021.4.02.5002

14/05/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/05/2024 17:03

Transitado em Julgado em 14/05/2024

22/04/2024 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309817/2024

22/04/2024 10:43

Protocolizada Petição 309817/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2024

19/04/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 96435/2024 - AgInt

18/04/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0096435 - AgInt no REsp 2104449 - Publicação prevista para 19/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARCELO CRAVO MACHADO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00096435/2024 - AgInt no REsp 2104449/ES

11/04/2024 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2024-AJC-1T)

22/03/2024 10:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/03/2024 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 14:39

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00096435/2024 - AgInt no REsp 2104449/ES

20/03/2024 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/02/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

23/02/2024 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 125004/2024

23/02/2024 18:35

Protocolizada Petição 125004/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/02/2024

19/02/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2024 Petição Nº 96435/2024 -

16/02/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 96435/2024. Publicação prevista para 19/02/2024)

15/02/2024 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 96435/2024

15/02/2024 17:42

Protocolizada Petição 96435/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/02/2024

10/02/2024 20:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 87036/2024

10/02/2024 20:48

Protocolizada Petição 87036/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2024

30/01/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2024

29/01/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/01/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2024

29/01/2024 12:50

Não conhecido o recurso de MARCELO CRAVO MACHADO

24/01/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/01/2024 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/01/2024 13:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 33934/2024

24/01/2024 13:40

Protocolizada Petição 33934/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/01/2024

14/12/2023 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/12/2023 08:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/12/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

13/12/2023 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2023 18:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/11/2023 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/11/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/10/2023 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO