TRF2 - 5006476-05.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/05/2023 18:46
Baixa Definitiva
-
24/05/2023 18:46
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
-
24/05/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
09/05/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
09/05/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
08/05/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
14/04/2023 17:13
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50079314520204025118/RJ
-
14/04/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/04/2023 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/04/2023 05:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
13/04/2023 15:35
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/04/2023 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/04/2023 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2023 14:43
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
13/03/2023 17:47
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006476-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: THAIS DE SOUZA RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/03/2023 20:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
-
10/03/2023 20:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 106
-
10/03/2023 20:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2022 16:31
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
29/09/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
29/09/2022 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
28/09/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
26/09/2022 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
26/09/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/09/2022 14:44
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 13:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/05/2022 15:30
Decisão interlocutória
-
24/05/2022 12:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB13)
-
24/05/2022 12:50
Alterado o assunto processual
-
24/05/2022 09:21
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
-
24/05/2022 09:21
Declarada incompetência
-
20/05/2022 12:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 45, 37, 32, 27, 22, 14, 10, 3, 11, 28, 19, 30, 41 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2022
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5032126-43.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Dealer Car Wash Estetica e Limpeza de Ve...
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2023 16:24
Processo nº 0008900-95.2017.4.02.5104
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Eugenio Lopes Pereira
Advogado: Alcinete Nascimento de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:34
Processo nº 0051128-60.2018.4.02.5101
Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Luiz Felipe Conde
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2025 10:26
Processo nº 5031919-78.2022.4.02.5101
Jubenildo Farias da Silva
Uniao
Advogado: Washington Luis da Conceicao Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/05/2023 16:26
Processo nº 5021908-53.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Carmem Veronica dos Santos Tosta
Advogado: Luiz Paulo Araujo Faria
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2023 09:40