TRF2 - 0008900-95.2017.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2023 13:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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09/08/2023 13:17
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/07/2023 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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06/07/2023 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/07/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/07/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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05/07/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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29/06/2023 18:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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28/06/2023 17:19
Juntado(a)
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28/06/2023 16:49
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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31/05/2023 15:35
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
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25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
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25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0008900-95.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: EUGENIO LOPES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALCINETE NASCIMENTO DE SOUZA (OAB RJ059106) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
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24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
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24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/05/2023 15:15
Juntado(a)
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16/05/2022 13:34
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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23/10/2019 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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06/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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26/09/2019 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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26/09/2019 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
09/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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