TRF2 - 5007662-32.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2024 17:30
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000016-91.2014.4.02.5004/ES - ref. ao(s) evento(s): 28, 101, 112
-
13/08/2024 16:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
-
13/08/2024 16:53
Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 105
-
20/06/2024 15:08
Juntada de Petição
-
20/06/2024 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
20/06/2024 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
19/06/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 17:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/06/2024 17:38
Recurso Especial não admitido
-
18/06/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
07/06/2024 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
07/06/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/06/2024 15:34
Despacho
-
03/06/2024 18:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/05/2024 12:42
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 03:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
03/04/2024 15:47
Juntada de Petição
-
02/04/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/04/2024 16:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/04/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
20/03/2024 19:28
Juntada de Petição
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
-
01/03/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
01/03/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
29/02/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2024 14:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
27/02/2024 13:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/02/2024 22:32
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5007662-32.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: INDUSTRIA DE MOVEIS MOVELAR LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
-
23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
19/01/2024 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/12/2023 16:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
04/12/2023 18:35
Juntada de Petição
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
22/11/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 09:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/11/2023 09:28
Despacho
-
26/10/2023 03:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
04/10/2023 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 17:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
22/09/2023 17:53
Juntada de Petição
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
11/09/2023 16:08
Juntada de Petição
-
08/09/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2023 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/09/2023 17:54
Despacho
-
25/07/2023 11:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
25/07/2023 11:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 43
-
25/07/2023 06:37
Juntada de Petição
-
21/07/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 14:43
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 13:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
20/07/2023 21:10
Juntada de Petição
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
11/07/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
11/07/2023 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
05/07/2023 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
05/07/2023 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
04/07/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 17:11
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/06/2023 18:59
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
23/06/2023 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/06/2023 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2023 15:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/06/2023 14:56
Sentença confirmada - por maioria
-
12/06/2023 12:08
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00:00</b>
-
12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00:00</b>
-
12/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5007662-32.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: INDUSTRIA DE MOVEIS MOVELAR LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/06/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
-
02/06/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/06/2023 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 42
-
01/06/2023 10:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/05/2023 12:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
26/05/2023 12:02
Retirado de pauta
-
26/05/2023 11:57
Lavrada Certidão
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5007662-32.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: INDUSTRIA DE MOVEIS MOVELAR LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB ES017096) ADVOGADO(A): BRUNO OLIVEIRA CARDOSO (OAB RJ103883) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/05/2023 13:02
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 12:35
Juntada de Petição
-
16/05/2023 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
-
16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
15/05/2023 08:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/02/2022 14:13
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
18/02/2022 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/02/2022 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/02/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/02/2022 13:39
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2022 19:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
31/01/2022 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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