TRF2 - 5031919-78.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUBENILDO FARIAS DA SILVA

CPF *81.***.*99-15

Advogados

WASHINGTON LUIS DA CONCEICAO CARVALHO

OAB: 182038/RJ

CPF *06.***.*76-87

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2023 18:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

  • 02/08/2023 18:21

    Transitado em Julgado - Data: 02/08/2023

  • 02/08/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/08/2023 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/07/2023 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 07/07/2023 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 26/06/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 17:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/06/2023 17:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2023 17:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 13:56

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/05/2023 16:33

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5031919-78.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JUBENILDO FARIAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIS DA CONCEICAO CARVALHO (OAB RJ182038) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 26/05/2023 15:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

  • 26/05/2023 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35

  • 26/05/2023 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/05/2023 18:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/05/2023 06:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 19/05/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/05/2023 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/05/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/05/2023 16:29

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/05/2023 16:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/05/2023 16:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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