STJ - 5004094-30.2020.4.02.5102

10/08/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/08/2023 13:03

Transitado em Julgado em 10/08/2023

20/06/2023 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 605125/2023

20/06/2023 21:27

Protocolizada Petição 605125/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2023

20/06/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2023 Petição Nº 1051511/2022 - AgInt

19/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1051511 - AgInt no AREsp 2185468 - Publicação prevista para 20/06/2023

16/06/2023 18:10

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2022/01051511 - AgInt no AREsp 2185468

28/02/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/02/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/11/2022 e término em 27/02/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1051511/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1389.

16/11/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/11/2022 Petição Nº 1051511/2022 -

14/11/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/11/2022 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1051511/2022. Publicação prevista para 16/11/2022)

14/11/2022 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1051511/2022

14/11/2022 12:17

Protocolizada Petição 1051511/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/11/2022

20/10/2022 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 962935/2022

20/10/2022 11:53

Protocolizada Petição 962935/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2022

19/10/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2022

18/10/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2022

17/10/2022 19:40

Conhecido o recurso de BRASIL PORT LOGISTICA OFFSHORE E ESTALEIRO NAVAL LTDA e não-provido

10/10/2022 18:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 917522/2022

10/10/2022 18:12

Protocolizada Petição 917522/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 10/10/2022

23/09/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/09/2022 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 851114/2022

23/09/2022 16:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/09/2022 16:29

Protocolizada Petição 851114/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/09/2022

22/09/2022 10:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/09/2022 10:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/09/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

09/09/2022 18:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 15:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

25/08/2022 11:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 725368/2022

25/08/2022 11:33

Protocolizada Petição 725368/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 25/08/2022

15/08/2022 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/08/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/08/2022 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO