TRF2 - 5010887-91.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 10:28
Baixa Definitiva
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16/06/2025 09:10
Recebidos os autos do STF
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03/05/2024 15:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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18/04/2024 18:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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18/04/2024 18:45
Decisão interlocutória
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18/04/2024 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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16/04/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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21/03/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/03/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 17:37
Juntada de Petição
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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19/02/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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19/02/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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19/02/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/02/2024 13:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/02/2024 13:24
Recurso Extraordinário não admitido
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15/02/2024 13:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/02/2024 13:24
Recurso Especial não admitido
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24/11/2023 12:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/11/2023 12:10
Juntada de Certidão
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23/11/2023 17:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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23/11/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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23/11/2023 15:34
Juntada de Petição
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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13/10/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/10/2023 09:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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19/09/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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19/09/2023 17:53
Juntada de Petição
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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17/08/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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17/08/2023 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/08/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 21:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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15/08/2023 21:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 14:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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21/06/2023 15:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/05/2023 13:06
Juntada de Certidão
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24/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
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24/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010887-91.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MAYANE RIBEIRO ADVOGADO(A): ARLINDO MELO (OAB ES003521) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/05/2023 20:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
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23/05/2023 20:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/05/2023 20:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
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18/05/2023 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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06/09/2022 18:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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06/09/2022 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/09/2022 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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02/09/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/09/2022 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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02/08/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2022 14:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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02/08/2022 14:59
Não Concedida a tutela provisória
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02/08/2022 12:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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02/08/2022 12:43
Juntada de Certidão
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01/08/2022 15:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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01/08/2022 14:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB32)
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01/08/2022 14:21
Alterado o assunto processual
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30/07/2022 22:33
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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29/07/2022 12:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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