TRF2 - 5028375-28.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

COMEXPORT TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA

CNPJ: 01.135.153/0001-09

Advogados

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF *26.***.*33-72

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

FERNANDA KLARGE SOARES

OAB: 384971/SP

CPF *11.***.*25-40

LEANDRO CARA ARTIOLI

OAB: 332015/SP

CPF *07.***.*38-99

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2023 18:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

  • 15/09/2023 18:14

    Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023

  • 15/09/2023 18:13

    Lavrada Certidão

  • 14/09/2023 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 13/09/2023 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/09/2023 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 05/09/2023 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 05/09/2023 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/09/2023 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/09/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 14:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 04/09/2023 14:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 12:58

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 01/09/2023 12:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/08/2023 11:43

    Lavrada Certidão

  • 10/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

  • 10/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5028375-28.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELANTE: COMEXPORT TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA KLARGE SOARES (OAB SP384971) ADVOGADO(A): LEANDRO CARA ARTIOLI (OAB SP332015) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 31/07/2023 12:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023

  • 31/07/2023 12:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91

  • 31/07/2023 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2023 15:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 30/06/2023 15:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

  • 30/06/2023 14:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 24

  • 30/06/2023 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/06/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 15/06/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/06/2023 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/06/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 19:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 14/06/2023 19:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2023 13:24

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 14/06/2023 12:24

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 26/05/2023 14:02

    Lavrada Certidão

  • 26/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

  • 26/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5028375-28.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: COMEXPORT TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA KLARGE SOARES (OAB SP384971) ADVOGADO(A): LEANDRO CARA ARTIOLI (OAB SP332015) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 16/05/2023 12:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023

  • 16/05/2023 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89

  • 16/05/2023 12:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/05/2023 08:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 15/10/2022 23:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 20/09/2022 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/06/2022 16:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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