TRF2 - 5001137-25.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANGELA ANA ROSA DE SA

CPF *72.***.*51-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS

CNPJ: 26.707.621/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2023 18:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

  • 31/08/2023 11:36

    Recebidos os autos do STF

  • 23/03/2023 13:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 22/03/2023 20:11

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 22/03/2023 20:08

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 12:12

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 20/03/2023 07:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/03/2023 07:50

    Decisão interlocutória

  • 17/03/2023 11:05

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 16/03/2023 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 07/03/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 07/03/2023 15:05

    Juntada de Petição

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 14/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 13/02/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/02/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/02/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 13/02/2023 10:52

    Juntada de Petição

  • 25/01/2023 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 51

  • 10/01/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 10/01/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 09/01/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2023 12:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/01/2023 12:49

    Recurso Especial não admitido

  • 09/01/2023 12:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/01/2023 12:49

    Recurso Especial não admitido

  • 29/07/2022 15:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/07/2022 15:47

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 14:36

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 29/07/2022 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 26/07/2022 23:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 26/07/2022 23:44

    Juntada de Petição

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 29/06/2022 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/06/2022 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2022 13:42

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 23/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 21/06/2022 14:00

    Juntada de Petição

  • 21/06/2022 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/06/2022 08:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 28/05/2022 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 28/05/2022 19:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/05/2022 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 19/05/2022 19:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/05/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 14:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/05/2022 14:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2022 15:20

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/04/2022 13:43

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00:00</b>

  • 08/04/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 03 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001137-25.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ANGELA ANA ROSA DE SA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) ADVOGADO: ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS (RÉU) PROCURADOR: BRUNO CORREA BURINI PROCURADOR: Andrews Leoni da Silva França MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de abril de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 07/04/2022 11:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/04/2022 11:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 14

  • 31/03/2022 20:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 28/03/2022 12:30

    Juntada de Petição

  • 10/03/2022 15:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 10/03/2022 15:43

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/02/2022 11:41

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/02/2022 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/02/2022 11:35

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB22)

  • 24/02/2022 11:35

    Alterado o assunto processual

  • 23/02/2022 15:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 23/02/2022 15:25

    Declarada incompetência

  • 21/02/2022 16:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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