TRF2 - 5000435-16.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ: 04.527.335/0001-13

Advogados

DAYANNE ALVES SANTANA

CPF *90.***.*12-14

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB: 009173/ES

CPF *69.***.*67-48

TATHIANA PASSONI REIS

OAB: 031414/DF

CPF *91.***.*04-97

Polo Passivo

Partes

CONDOMINIO EDIFICIO VALENCIA E SEVILHA

CNPJ: 03.274.554/0001-75

Advogados

FREDERICO MORGADO DE ARAUJO

OAB: 106055/RJ

CPF *71.***.*05-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 12:08

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 12/03/2024 18:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 12/03/2024 18:01

    Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 04/03/2024 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 02/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 05/02/2024 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 02/02/2024 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 02/02/2024 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 02/02/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 17:38

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 01/02/2024 17:38

    Recurso Especial não admitido

  • 31/08/2023 11:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/08/2023 13:40

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 07:20

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 24/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 23/08/2023 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 23/08/2023 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 23/08/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 01/08/2023 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 27/07/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/07/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/07/2023 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 27/06/2023 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/06/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 17:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/06/2023 17:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2023 17:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 13:56

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/05/2023 16:39

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5000435-16.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO VALENCIA E SEVILHA (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO MORGADO DE ARAUJO (OAB RJ106055) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FIN-HAB PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA (RÉU) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 26/05/2023 15:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

  • 26/05/2023 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/05/2023 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39

  • 22/05/2023 18:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/05/2023 06:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 19/05/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 19/05/2023 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/05/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/05/2023 11:39

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/05/2023 11:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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