03/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/09/2025 15:33

Determinada a intimação
12/08/2025 19:21

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
12/08/2025 13:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
04/07/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/06/2025 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/06/2025 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
16/06/2025 15:06

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0022675-89.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 72, 73
16/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2025 13:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
11/06/2025 20:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/06/2025 13:05

Juntado(a)
19/05/2025 13:04

Juntado(a)
19/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025 Período da sessão: 03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59
16/05/2025 19:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025
16/05/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/05/2025 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59 Sequencial: 51
15/05/2025 17:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
28/04/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
28/04/2025 15:17

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
28/04/2025 10:53

Recebidos os autos do STJ
19/10/2023 23:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
17/10/2023 18:14

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/10/2023 18:14

Recurso Especial Admitido
17/10/2023 11:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/10/2023 17:55

Juntada de Certidão
13/10/2023 18:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
13/10/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/09/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2023 13:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/09/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/08/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/08/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/08/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
09/08/2023 22:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/08/2023 11:17

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
14/07/2023 09:22

Juntada de Certidão
14/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
14/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01º de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 01º de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5001432-68.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Juiz Federal EUGENIO ROSA DE ARAUJO AGRAVANTE: INOVSAT TELECOM LTDA ADVOGADO(A): DIOGO SANTESSO FREITAS (OAB RJ135181) ADVOGADO(A): EDDIE BECKER HIRSCHFELD (OAB RJ166477) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
13/07/2023 18:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
13/07/2023 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2023 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 120
13/07/2023 12:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
10/07/2023 18:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
10/07/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/06/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/06/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/06/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2023 11:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/06/2023 11:50

Juntado(a)
20/06/2023 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/06/2023 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/06/2023 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 12:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
14/06/2023 21:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/06/2023 13:15

Juntado(a)
19/05/2023 14:10

Juntada de Certidão
19/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 13:00:00
19/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5001432-68.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: INOVSAT TELECOM LTDA ADVOGADO(A): DIOGO SANTESSO FREITAS (OAB RJ135181) ADVOGADO(A): EDDIE BECKER HIRSCHFELD (OAB RJ166477) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
18/05/2023 18:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
18/05/2023 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/05/2023 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 13:00 Sequencial: 181
17/05/2023 15:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
14/04/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
14/04/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/04/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/04/2023 13:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
10/04/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/04/2023 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/02/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 10:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
09/02/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
09/02/2023 14:19

Juntada de Certidão
09/02/2023 11:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Remetidos os Autos para fins administrativos - 09/02/2023 11:22:06)
09/02/2023 11:23

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
08/02/2023 19:35

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 150 do processo originário.Número: 00226758920174025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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