STJ - 5001432-68.2023.4.02.0000

25/04/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/04/2025 16:13

Transitado em Julgado em 24/04/2025

19/02/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

15/02/2025 20:00

Prejudicado o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES (Determinado o retorno dos autos ao Tribunal de origem para eventual juízo de conformação com as tese firmadas nos Temas 407 e 1190 do STJ).

13/11/2023 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

13/11/2023 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

11/11/2023 06:00

Determinada a distribuição do feito

31/10/2023 17:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/10/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/10/2023 07:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO