TRF2 - 5004058-84.2022.4.02.5112

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

CHEILA ALVES DE OLIVEIRA BROWNE

CPF *10.***.*01-39

Advogados

TIAGO BROWNE FERREIRA

OAB: 156735/RJ

CPF *02.***.*92-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 15:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

  • 04/12/2023 14:59

    Transitado em Julgado - Data: 04/12/2023

  • 02/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 17/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/10/2023 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 11/10/2023 22:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 11/10/2023 22:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 11/10/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2023 14:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 21/09/2023 17:03

    Juntado(a)

  • 20/09/2023 15:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 31/08/2023 17:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 31/08/2023 17:23

    Juntado(a)

  • 30/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 29/08/2023 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2023 13:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 985

  • 07/08/2023 14:36

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/07/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/07/2023 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 11/07/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 11/07/2023 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/07/2023 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 04/07/2023 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/07/2023 05:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 05:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 05:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 17:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 30/06/2023 11:29

    Juntado(a)

  • 29/06/2023 16:26

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 29/06/2023 14:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/05/2023 15:37

    Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP

  • 31/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5004058-84.2022.4.02.5112/RJ (Aditamento: 565) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CHEILA ALVES DE OLIVEIRA BROWNE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAPERUNA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 30/05/2023 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/05/2023 12:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 565

  • 24/05/2023 15:14

    Juntado(a)

  • 31/03/2023 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 30/03/2023 21:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 29/03/2023 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/03/2023 17:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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